Ponto Jurídico – Aplicação da Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penhora – Lei n. 11.340/2006 - criada para a proteção da mulher vítima de violência doméstica, seja…
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Ponto Jurídico – Você conhece o novo crime de perseguição…
Você conhece o novo crime de perseguição chamado "Stalking"?
Perseguir: É o ato de causar aborrecimento,…
Ponto Jurídico – teoria da perda do tempo útil na relação de…
Você conhece a teria da perda do tempo útil na relação de consumo?
Atualmente tornam-se cada vez mais frequentes…
Ponto Jurídico – como se livrar dos golpes da internet
Tornou-se rotineira a aplicação de golpes pela Internet. O número de vítimas cresceu em 265% nos últimos meses, …
Ponto Jurídico – você sabe qual prazo de arrependimento da…
Comprou um imóvel impulsivamente e se arrependeu?
A Lei do Distrato Imobiliário – LEI Nº 13.786, DE 27 DE…
Ponto Jurídico – semana do consumidor
O mês de março, além de conhecido pelo mês das mulheres, há pouco está começando a homenagear também os …
Ponto Jurídico – Juntas somos mais fortes
Feminícídio - Segundo o artigo 1251, §2°, VI, Código Penal Brasileiro, o crime de feminicídio é o ato em…
Ponto Jurídico – violência contra mulher
Juntas somos mais fortes
Em minha carreira na advocacia, iniciada no ano de 2016, ainda que esteja engatinhando,…