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Com virada de deputados, vetos do governador são mantidos

Mesmo que tenha subido de 10 para 13 os deputados contrários aos vetos do governador Carlos Moisés (Republicanos) sobre as alíquotas do ICMS sobre bebidas quentes, leite e farinha de trigo, e até na incidência em impostos sobre heranças, 19 parlamentares garantiram a manutenção da medida defendida pelo Executivo, enquanto o cálculo do governo era de 22 votos.

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A votação na tarde desta terça (20) marcou a virada dos deputados do União Brasil que votaram contra os vetos (Felipe Estevão, Jair Miotto, Laércio Schuster e Ricardo Alba).

Não deixa de ter sido uma vitória do governo do Estado que já enviou outro projeto ao Legislativo em que integra o leite longa de caixinha à cesta básica, devolve a alíquota de 7% sobre o produto e não mais os 17%, que foram aprovados no fim do ano passado pela unanimidade dos deputados.

O assunto polêmico partiu justamente de quem defendia que o imposto estadual sobre as bebidas quentes (vinho e uísque) deveria baixar de 7% para 3,32%, assim como no caso dos alimentos vendidos em bares e restaurantes, mas penalizava o consumidor de leite em nome de uma suposta proteção do produto catarinense.

Na semana que vem, quando da análise do ovo projeto enviado pelo Executivo, que promete corrigir estas distorções, são esperadas emendas para dar crédito presumido à indústria do leite e para as bebidas quentes, ou seja, a garantia de uma nova batalha de ações e argumentos em plenário e nos gabinetes.

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