Por Jorge Boeira
Que a política educacional brasileira acumula uma imensa dívida social para os setores mais vulnerabilizados da população isso não é novidade. O próprio presidente reconhece que “está horrível”, como dito em conversa transmitida por apoiadores em redes sociais na manhã de hoje, dia 02 de julho. Entretanto, não imaginávamos que o pior, em se tratando de Educação no Brasil, pode ficar ainda pior.
Depois de 18 meses de vermos o MEC à deriva, gerido com bases em premissas ideológicas desconectadas com o mundo educacional, sem coordenação, sem operacionalidade e sem diretrizes e orientações didático-pedagógicas, a nomeação do novo ministro acenava para uma nova realidade onde se vislumbrava um MEC gerido por critérios técnicos, inclusivos e participativo.
Mais tinha uma pedra no meio do caminho. Aliás, várias pedras. Pedras de pernas curtas que foram desnudadas quando vieram à tona as inconsistências constantes em seu currículo. Descobriu-se que o doutor não era doutor, logo não poderia ser pós doutor. Que a tese de dissertação de mestrado defendida e, aprovada, estava turbinada por control c, control v sem os devidos créditos aos autores.
Pressionado por todos os lados, o presidente não empossou o professor recém nomeado ao cargo de Ministro da Educação. A nomeação durou apenas cinco dias. Cinco dias jogados na mesma lixeira em que depositaram os resíduos sólidos das gestões anteriores.
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Hoje, em plena pandemia do corona vírus, as duas mais importantes políticas públicas do Estado disputam entre si o posto de pior em campo. A saúde, sem um ministro efetivo que dê sustentação às políticas de combate a crise sanitária. A Educação, sem alguém que possa pensá-la pós corona vírus e nos desafios que virão pela frente, como os conter a profunda desigualdade de níveis cognitivos dos estudantes depois de mais quatro meses de escolas fechadas e a evasão escolar que se vislumbra em função do desemprego, da perda de renda e do empobrecimento que levarão os filhos das famílias mais atingidas pela crise econômica anunciada a abandonarem à escola, com o fito de ajudar na renda familiar.
E como disse acima, o pior pode ainda estar por vir. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2006 para garantir os investimentos na educação básica – creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, vence em 31 de dezembro deste ano. Se um novo texto não for aprovado pelo Congresso Nacional, o fundo não poderá ter recursos alocados no Orçamento da União para 2021. Serão 150 bilhões de reais que seriam retirados da Educação, levando estados e municípios ao colapso educacional.
Segundo um ex ministro da educação, “no Fundeb atual, a diferença que existe entre o aluno da escola mais pobre da rede e a melhor escola da rede pública é da ordem de 500% e, sem o Fundeb, essa distância vai para 10 mil%”.
Logo, para além das justas críticas que possam ser feitas aos ex gestores do Mec, faz-se urgente e necessário que prefeitos e governadores se mobilizem pela aprovação do novo Fundeb, caso contrário, com o caos instalado na rede pública de ensino, a comunidade não hesitará em exigir-lhes que peçam pra sair.
Os desafios são enormes e precisaremos estar unidos e atentos se quisermos superá-los. As inconsistências curriculares e as inoperantes gestões ideológicas devem ficar para traz, porém uma lição deve ser tomada à risca: Mentir é feio!