Prefeituras da Região Sul passam a atender em turno único

Prefeituras da Região Sul de Santa Catarina passaram a atender em horário especial de expediente em turno único. A mudança foi tomada por pelo menos quatro municípios, iniciou nesta segunda-feira, dia 2, e segue por tempo indeterminado.

O objetivo é dinamizar as atividades administrativas e operacionais do Poder Executivo, minimizar os gastos e custos para o encerramento do exercício financeiro da administração sem prejudicar a produtividade e o atendimento dos serviços públicos nos órgãos e entidades das prefeituras. Confira abaixo como ficam os horários:

Treviso começa a atender a partir desta segunda-feira, dia 2, das 7h às 13 horas. Os serviços e atendimentos da Secretaria de Saúde ocorrerão da seguinte forma:

• Policlínica: das 7h às 13h;
• Unidade de Saúde Dilnei Sônego: das 8h às 20h através de revezamento de servidores.

A administração da Secretaria de Educação do Paço Municipal terá horário das 7h às 13h. As aulas, o transporte escolar, os serviços e atendimentos nas Escolas Municipais manterão o horário normal, conforme calendário escolar de 2023.

Os serviços externos da Secretaria de Viação, Obras e Serviços e da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, serão prestados das 6h às 12h. O atendimento da Secretaria de Assistência Social e Habitação será das 7h às 13h, porém as oficinas continuarão nos mesmos horários.

A Administração Municipal de Maracajá atenderá das 12h30 às 18h30, para os órgãos da Prefeitura. O turno único será aplicado aos seguintes órgãos e departamentos: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração e Finanças, CRAS, Casa do Agricultor, Departamento de Educação (setor administrativo), Departamento de Esportes, Centro Histórico/Biblioteca Municipal, Departamento de Obras (setor administrativo), Tesouraria e Assessoria Contábil.

No entanto, a Garagem e os Serviços de Campo, bem como o Serviço de Limpeza Urbana, Obras e Habitação, terão horários diferenciados, das 7h às 13h, considerando a proximidade do Verão, período em que os servidores trabalham na manutenção das ruas e estão expostos ao sol.

Adicionalmente, o setor de divisão de Arrecadação e Tributação atenderá em dois períodos: das 7h às 13h e das 12h30 às 18h30, com escalas de 6 horas ininterruptas entre os servidores.

 O regime de turno único NÃO se aplica aos seguintes serviços: Departamento de Saúde (Cemasas); Serviço de Fortalecimento de Veículos (SCFV); Unidades vinculadas ao Departamento de Educação (Escolas e CEI); Conselho Tutelar; Administração do Centro de Triagem (7h às 11h – 13h às 17h); Departamento de Meio Ambiente e Turismo (7h às 11h – 13h às 17h); Administração do Parque Ecológico (7h às 11h – 13h às 17h) e  Coleta Seletiva de Lixo.

Os serviços municipais de Morro da Fumaça, que não são considerados essenciais, passarão a funcionar de segunda a sexta-feira, das 7 horas às 13 horas, sem fechar ao meio-dia. A decisão é de caráter temporário e pode ser revogada a qualquer momento.

A Secretaria do Sistema de Infraestrutura e o Departamento de Agricultura farão o mesmo horário, mas poderão estender o funcionamento de acordo com a demanda de serviços essenciais prestados. Já a Secretaria do Sistema de Saúde, as Unidades de Saúde, as unidades escolares municipais, SAMU, Conselho Tutelar, Defesa Civil e os serviços de Coleta do Lixo e Limpeza Urbana, considerados essenciais e de relevante interesse público, não sofrerão alteração nos seus horários de funcionamento.

O decreto também proíbe a compra de férias (abono pecuniário) de qualquer servidor público municipal e o pagamento de horas extras para servidores que não são vinculados à Secretaria do Sistema de Saúde ou à Secretaria do Sistema de Educação. Além disso, estipula que não será considerada hora extra se não ultrapassar a oitava hora diária ou 40h semanais.

Forquilhinha também está atendendo em horário único, das 7 horas às 13 horas, sem fechar ao meio-dia, por tempo indeterminado.

Balneário Rincão segue com o horário que atende normalmente, das 13 horas às 19 horas.

Içara, Siderópolis e Nova Veneza seguem com o expediente normalmente, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Cocal do Sul atende das 8h às 12h e das 13h às 16h30.