Câmara de Criciúma volta a realizar sessões virtuais após caso de coronavírus

Decisão segue a Portaria nº12/2021 publicada nesta segunda-feira, dia 8

A Câmara Municipal de Criciúma atendendo as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus, após uma servidora da Casa ter positivado, irá realizar as sessões ordinárias virtualmente pelo período de 10 dias. A decisão segue a Portaria nº12/2021 publicada nesta segunda-feira, dia 8.

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Lembrando que, a Câmara já vinha realizando as sessões em formato híbrido, nos termos da Resolução 10/2020, sendo garantida a participação presencial de até 50% dos parlamentares, além dos servidores imprescindíveis à realização dos trabalhos.

Ainda de acordo com a portaria, o presidente da Câmara de Vereadores, Arleu da Silveira, resolve:

  • Determinar que as sessões plenárias da Câmara Municipal de Criciúma serão realizadas em formato remoto, nos termos da Resolução 10/2020;
  • Determinar que as sessões das Comissões Permanentes e das Comissões Temporárias serão realizadas em formato remoto, nos termos da Resolução 10/2020;
  • Suspender a realização de Tribunas Livres, devendo aquelas  já requeridas serem reagendadas após o fim da vigência da presente norma;
  • Permitir a realização de audiências públicas virtuais, como exceção ao disposto no item 8 da Portaria nº 04/2021;
  • Estabelecer o sistema de trabalho remoto pelos servidores da Câmara Municipal de Criciúma, autorizando-se a presença apenas dos servidores essenciais ao funcionamento da casa, mediante prévia solicitação e/ou autorização da Direção Geral;
  • Ficam mantidas as determinações e medidas constantes da Portaria nº 4/2021;
    Revoga-se a Portaria nº 11/2021.

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