STJ decide reduzir pena e Lula pode ir para prisão domiciliar em setembro

Após três votos, os ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feira (23) reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para oito anos dez meses e 20 dias. Com isso, o petista poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar em setembro deste ano.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde abril do ano passado, condenado no caso do triplex do Guarujá, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A redução da pena foi proferida primeiro pelo relator do caso, Félix Fischer, que determinou o tempo de reclusão em cinco anos, seis meses e 20 dias para corrupção e três anos e quatro meses para lavagem. A decisão foi seguida pelos ministros Jorge Mussi e pelo presidente da corte, Reynaldo Soares. Ainda falta um ministro para votar, no entanto, a redução da pena já conseguiu maioria.

Segundo o Código Penal, Lula poderá pedir progressão de pena após cumprir um sexto do tempo de reclusão. Primeiro, ele deveria pedir o regime semiaberto, contudo, como tem mais de 70 anos, poderá ir direto para a prisão domiciliar.

 

 Por Exame

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