Operação fiscaliza empresa que pode estar extraindo carvão mineral ilegalmente no Sul
Ação reúne PF, MPF e ANM no combate a crimes ambientais em Santa Catarina
A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) deflagraram nesta quinta-feira, dia 21, uma operação conjunta para identificar crimes de usurpação de carvão mineral e crimes ambientais correlatos. Agentes das instituições federais estiveram nas instalações de uma empresa carbonífera de Urussanga, colhendo elementos de prova sobre a suspeita de envolvimento em práticas de crimes ambientais.
Segundo a Polícia Federal, a ação tem como objetivo principal comprovar indícios de usurpação de carvão mineral, que é um bem pertencente à União, e que pode estar sendo extraído sem o cumprimento das exigências legais determinadas pela Agência Nacional de Mineração e em desacordo com as licenças ambientais exigidas.
Além dos crimes de usurpação de bens da União, estão sendo apurados ainda crimes ambientais contra a flora, destruição de vegetação e impedimento da regeneração natural, armazenamento de substância perigosa à saúde humana e fazer funcionar estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização dos órgãos ambientais.
Se somados, os crimes podem resultar em pena de 19 anos de prisão.
Com informações da Polícia Federal