Ponto Jurídico

O adolescente pode escolher com quem vai morar?

Penhora de salário para pagamento de aluguel

Herança: o cônjuge deve realizar a colação?

Aprovado projeto de lei pioneiro no País que visa acabar com o telemarketing abusivo

Mãe/Pai, já sabe onde o seu filho passará o Natal? Parte 2

Sem dinheiro para pagar o inventário, e agora?

Direitos e obrigações do locatário

O empregador é obrigado a liberar o empregado na Copa durante os jogos do Brasil?

Alienação parental é crime?

Quero viajar com meu filho para o exterior. Preciso da autorização do pai ou da mãe?

Meu pai me vendeu uma casa que era dele, meus irmãos podem anular esta venda?

Posso receber minha herança antecipada?