Projeto de Lei que proíbe tatuagem e piercings em animais é aprovado em SC

A matéria passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador Carlos Moisés da Silva

De Redação Em 15 mar, 2022 | 19:30 Últimas atualizações 15 mar, 2022 | 19:36

Foto: PixBay

Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina ( Alesc), aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira, 15, o projeto de lei (PL) que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais para fins estéticos. A matéria passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos).

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O PL 105/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), altera o Código Estadual de Proteção dos Animais (Lei 12.854/2003) para inserir a proibição. “Esse é um pedido de vários protetores e protetoras de animais de Santa Catarina”, afirmou o parlamentar. “Infelizmente, há pessoas que utilizam cães e gatos como se fossem objetos.”

O presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa (MDB), ressaltou que a vedação é restrita para finalidades estéticas. Colocação de brincos e realização de tatuagens para fins de identificação de animais estão excluídos do rol de proibições.