Nova portaria autoriza presença de público na Câmara de Criciúma
Decisão seguirá recomendações da Vigilância Sanitária do Município de Criciúma, constantes em ofício
Foto: Fabrício Júnior/ Arquivo
A Portaria Nº 37/2021, publicada nesta terça-feira, 6, autoriza a retomada da presença do público na Câmara de Vereadores de Criciúma. A decisão seguirá as recomendações da Vigilância Sanitária do Município de Criciúma, constantes no Ofício nº 82/VISA/2021.
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A nova publicação altera os itens 7 e 10 da Portaria nº 16/2021 e mantém suspensas as reuniões presenciais do Projeto Câmara Mirim, a realização de Audiências Públicas, Sessões Solenes e Sessões Especiais e a entrega, durante as sessões plenárias, de certificado de Moção de Aplausos. O novo texto autoriza a liberação da realização de Tribuna Livre para no máximo três convidados.
Ainda nas sessões plenárias ou das comissões, quando presenciais, somente será permitido acesso aos vereadores e servidores indispensáveis à condução dos trabalhos, ficando o acesso ao público externo liberado para 15 pessoas, sendo cinco dessas vagas destinadas à imprensa.