Ministério Público fiscaliza merenda escolar em Laguna
Objetivo é verificar as condições e a regularidade do alimento escolar oferecido na rede municipal de ensino
Com o objetivo de verificar as condições e a regularidade da merenda escolar oferecida em escolas municipais de Laguna, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fez uma vistoria em sete unidades de ensino. As situações verificadas nas visitas darão continuidade à apuração, que também abrangerá questões sanitárias relacionadas à central de alimentação e ao veículo que transporta os alimentos.
A vistoria foi feita pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna após a instauração de um procedimento de apuração preliminar de ofício depois que o MPSC tomou conhecimento da possível falta, escassez e deficiência da merenda escolar na cidade do Sul do estado.
Segundo a Promotora de Justiça Bruna Gonçalves Gomes, ao longo do procedimento, foi obtida uma cópia do relatório do Conselho de Alimentação Escolar do município indicando falta de alguns produtos, escassez de estoque, mantimentos insuficientes para cumprir o cardápio nutricional, irregularidades sanitárias na central e no veículo de transporte dos alimentos e restrição de repetição de porções para os alunos.
Ao MPSC, a Secretaria de Educação do Município de Laguna informou que, após a apuração em uma auditoria, a forma de gerenciamento da alimentação escolar foi alterada, especialmente em razão da identificação de desperdício de alimentos, produtos vencidos e em excesso nas unidades de ensino. Disse, porém, que não havia insuficiência de alimentos para a merenda escolar nem impedimento de repetição de refeição para os alunos. Sobre a falta de alguns mantimentos, justificou que houve atraso nas entregas, mas que os itens haviam sido substituídos no cardápio sem comprometimento da alimentação escolar.
“Com as visitas foi possível perceber que houve um período de adaptação em razão da mudança da forma e da periodicidade da entrega dos alimentos para a merenda escolar, que passou a ser semanal. Assim, os estoques das unidades não mais possuem uma quantidade tão elevada de alimentos. Todos os profissionais entrevistados, porém, relataram que não houve falta nem restrição da merenda escolar aos alunos, afirmando que estes contam com alimentação variada, inclusive com frutas, verduras e legumes, e de acordo com o cardápio nutricional, ressalvada a necessidade de alguma adaptação em razão da falta momentânea de algum item”, relata a Promotora de Justiça.
Ainda conforme a Promotora, foi possível verificar, no entanto, que duas unidades de ensino não tinham estoque de carne suficiente para o dia seguinte, além de ter havido a repetição do mesmo tipo de carne em todos os dias anteriores à semana.
As questões verificadas na vistoria serão apuradas pelo Ministério Público, que também analisará questões sanitárias relacionadas à central de alimentação e ao veículo que transporta os alimentos.
Foram visitadas as seguintes unidades de ensino, citadas no relatório do Conselho de Alimentação Escolar: CEI Pequeno Cisne, CEI Padre Agostinho, CEI Irmã Vera, CEI Pequeno Príncipe, CEI Bairro Progresso, CEI Laureni Vieira de Souza e EEB Elizabeth Ulyssea Arantes.