Há mais de dez anos, Setor de Arqueologia da Unesc atua na área de licenciamento ambiental

Entre os tantos trabalhos do Parque Científico e Tecnológico (Iparque) da Unesc à disposição da comunidade, estão aqueles prestados pelo Setor de Arqueologia, com uma equipe que atua com licenciamento ambiental e arqueológico.Em atividade há mais de dez anos, o órgão executa projetos e relatórios solicitados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O arqueólogo, Cauê Cristiano Cardoso, responsável técnico pela execução dos projetos, explica que a Legislação exige que seja realizado o levantamento sobre o patrimônio cultural no local onde uma obra será executada, por exemplo.“É preciso avaliar se há um sítio arqueológico, um monumento ou algo que será afetado pela construção. Para isso, o empreendedor precisa contratar alguém que faça este estudo. No caso de um sítio arqueológico ser encontrado, o Instituto do Iphan é comunicado”, ressalta.

O departamento elabora e executa o Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico que compreende o Programa de Salvamento Arqueológico e o Projeto Integrado de Educação Patrimonial, necessários quando patrimônios arqueológicos são encontrados nas áreas de influência direta de um determinado empreendimento que necessita de licenciamento ambiental.

“O setor atua na elaboração da Ficha de Caracterização de Atividade (FCA), sendo ele o documento que dá início ao processo de licenciamento nos órgãos ambientais e, inclusive, o Iphan. Também elabora e executa estes programas com o objetivo de atender o que foi solicitado no Termo de Referência Específico (TER), emitido pelo órgão responsável e, de forma rápida e eficiente, conseguir a anuência do Iphan para Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO)”, explica o coordenador do Centro de Pesquisas e Estudos Ambientais e do Setor de Arqueologia, Sérgio Luciano Galatto.

O Setor de Arqueologia da Unesc pode ser contratado tanto por órgãos públicos quanto privados, atuando geralmente em obras relacionadas à movimentação de solo. “A nossa preocupação é resguardar o patrimônio arqueológico e cultural”, cita Cardoso.

Multidisciplinar

A Arqueologia é uma ciência multidisciplinar, sendo que no Iparque Unesc, além de Cardoso, atuam geólogos e engenheiros ambientais. O órgão ainda possui laboratório e uma reserva técnica. “A Unesc é uma das poucas universidades de Santa Catarina que disponibiliza desta reserva técnica, ou seja, um local onde o material é armazenado”, fala Galatto.

“Quando um empreendimento busca se colocar no mercado ou renovar uma licença, além do licenciamento ambiental, nós oferecemos o licenciamento para a arqueologia, pois temos a expertise”, completa.

Interessados em conhecer o trabalho desempenhado pelo Setor de Arqueologia da Unesc podem entrar em contato pelo (48) 3444-3742, ou ainda pelo Whatsapp (48) 99600-0867 e pelo e-mail: [email protected].

Serviços prestados pelo Setor de Arqueologia da Unesc na área de licenciamento ambiental:

• Preenchimento de Ficha de Caracterização de Atividades (FCA);
• Programa de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico;
• Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico;
• Programa de Avaliação de Impacto aos Bens Culturais Acautelados;
• Programas de Diagnóstico e Prospecção Arqueológica;
• Acompanhamento Arqueológico;
• Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico;
• Projeto Integrado de Educação Patrimonial;
• Programas de Salvamento Arqueológicos;
• Vistorias e Consultorias Arqueológicas.