Brasil registra mais de 34 mil acidentes de trabalho graves com crianças e adolescentes

De 2007 a 2022, 34.805 casos de acidentes de trabalho graves envolvendo crianças e adolescentes foram notificados ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Sistema Único de Saúde, com 3.077 notificações apenas em 2022, o que representa preocupante aumento de 24% em relação a 2021.

Na série histórica de 2007 a 2022, foram contabilizados no SINAN mais de 60 mil notificações relacionadas ao trabalho de crianças e adolescentes. Além de acidentes de trabalho graves (58%), destacam-se também casos de acidentes por animais peçonhentos (30%), intoxicações exógenas (7%) e agravos derivados da exposição a material biológico (5%).

O Observatório permite o detalhamento de todas essas informações no nível do município, o que contribui para o direcionamento de ações em prol da prevenção e da erradicação do trabalho infantil. Desenvolvido conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a gestão da plataforma conta, atualmente, com a colaboração da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Uma série de informações atualizadas da edição 2023 do Observatório, também desagregadas por município, revelam gravíssimo atraso no cumprimento da meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, de assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil e, até 2025, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas.

Notificações de violência Interpessoal em situação de trabalho infantil (SINAN)

Os registros no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Sistema Único de Saúde (SUS) também fortalecem o entendimento de que o trabalho infantil é questão prioritária de saúde pública. Nota-se, entretanto, que persiste a necessidade de aprimoramento da Ficha de Notificação de Violência Interpessoal, sobretudo para coleta de informações mais precisas sobre o perfil das vítimas e as situações de violência relacionadas ao trabalho vivenciadas por crianças e adolescentes.

O escopo do formulário atual do SINAN é amplo e prioriza casos suspeitos ou confirmados de violência associados ao trabalho infantil, além de outras situações como trabalho escravo, violência sexual e tráfico de pessoas. Desde o início da série histórica, foram notificadas 12,5 mil ocorrências de violência em contexto de trabalho infantil, 11% das quais de natureza sexual.