O Programa “Valoriza Maracajá” está concorrendo com outras sete iniciativas catarinenses, a ser a representante de Santa Catarina ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Criado pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), o prêmio segundo a entidade, “é um reconhecimento às iniciativas de impacto social e tributário que transformam a realidade brasileira em prol do desenvolvimento econômico, oferecendo soluções para um Brasil que precisa trabalhar a ideia de que o pagamento de tributos é um bem para toda a sociedade”.
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Jair Schmitt, diretor social da Febrafite e Roberto Mosânio, coordenador estadual de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, visitaram nesta quinta-feira, 3, o prefeito em exercício Ademir de Oliveira, com objetivo de conhecer a realidade do “Valoriza Maracajá”. Foram informados pela secretária de Administração, Marluci Vitali, que se trata de um programa criado por lei municipal com objetivo é incentivar o consumo no comércio local, contribuir com a educação fiscal e, ao mesmo tempo, otimizar e contribuir para o aumento da arrecadação tributária do município.
Consumidores são incentivados a pedirem notas fiscais de produtos urbanos e ruais
Os consumidores de produtos urbanos e rurais e serviços do município são incentivados a exigir notas e fiscais em suas compras e trocam estas notas por cupons numerados, que dão direito a concorrer a prêmios mensais de R$ 1 mil em espécie e a uma motocicleta no mês de dezembro. Sete dos nove contemplados nos sorteios já realizados neste ano foram convidados a participar do encontro com os representantes da Febrafite e relataram suas percepções e consequências de terem sido premiados.
O próximo sorteio será no dia 15, às 11 horas, e estarão participando mais de 50 mil cupons.
Conforme Jair Schmitt, Maracajá tem uma proposta interessante de educação fiscal e dá um bom exemplo de como promover a conscientização da sua comunidade sobre como valorizar o recolhimento dos tributos. Até a próxima semana a diretora da Federação que representa fará a escolha do projeto selecionado entre as instituições (órgãos públicos e não governamentais) e outra entre entidades educacionais. A premiação ocorre no final de novembro, em São Paulo. Os representantes catarinenses devem ser conhecidos até o final da primeira quinzena de outubro, conforme o regulamento do concurso.