Profissionais do São José podem parar atividades pelo não pagamento do piso da enfermagem

Profissionais de enfermagem do Hospital São José em Criciúma podem paralisar suas atividades nesta quarta-feira, 18, no primeiro turno da manhã. O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Criciúma e região (Sindisaúde) pede que a Secretaria de Saúde  de Criciúma repasse ao hospital o recurso enviado pelo Ministério da Saúde para complementar o salário dos profissionais e, assim, cumprir o piso nacional da enfermagem. A verba é retroativa e referente a quatro meses: maio, junho, julho e agosto.

Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores  em Estabelecimentos de Saúde de Criciúma e região (Sindisaúde), Cleber Ricardo da Silva Cândido, o valor estava previsto para entrar na conta dos trabalhadores nesta terça-feira, 17, mas não aconteceu.

 “O montante já está na conta da Prefeitura há um bom tempo, porém a administração municipal não repassou. Inclusive estive em reunião com o secretário de Saúde, Acélio Casagrande, há algumas semanas e ele confirmou que estava tudo certo para fazer o repasse e na prática não foi feito”, lamenta Cândido. 

Contraponto

Em conversa com o Portal Litoral Sul, o secretário de Saúde de Criciúma, Acélio Casagrande garantiu que até esta terça-feira, 17, o repasse será feito ao Hospital São José. Casagrande explicou que o valor do Governo Federal chegou ao município no final de setembro e de acordo com a portaria existe o prazo de 30 dias para realizar o repasse. “Como é o primeiro, algumas questões burocráticas precisaram ser definidas fazendo com que demorasse um pouco. Mas nós poderíamos repassar  até o final deste mês. Estamos nos adiantando”,finalizou.

O piso da enfermagem foi aprovado em agosto do ano passado pelo Congresso Nacional. Em maio deste ano, o presidente Lula (PT) sancionou a lei que viabiliza R$ 7,3 bilhões de repasse aos estados e municípios para o pagamento da categoria.

Em comunicado enviado no final da tarde dessa terça-feira, 17, via assessoria de imprensa a Prefeitura de Criciúma informou que:

“Efetuou o repasse no valor de R$ 2.517.914,05, destinado ao reajuste do piso salarial da enfermagem. Do montante, R$ 2.219.225,00 foram direcionados ao Hospital São José (HSJ). Este processo está em conformidade com a Portaria Nº 1446, que estipula um prazo de até 30 dias para efetuar o repasse.

No entanto, a Administração Municipal conseguiu agilizar os procedimentos burocráticos e realizar o pagamento em um prazo muito mais curto:
✔️ O Hospital São José recebeu o pagamento em 12 dias.
✔️ O IMA e SAMU receberam o pagamento em 7 dias.
✔️ Os servidores municipais receberam o pagamento em apenas três dias.

Essa ação rápida demonstra o reconhecimento por parte do governo da importância da categoria beneficiada, ressaltando o compromisso em garantir os direitos dos profissionais de enfermagem e fortalecer o sistema de saúde local. Ressalta-se ainda que o HSJ não recebeu o repasse anteriormente devido a questões legais no processo”, diz o texto.