Professor é condenado por assédio sexual contra onze adolescentes

Um professor da rede estadual de ensino foi condenado por improbidade administrativa em Jaguaruna. Segundo a ação, o docente praticou assédio moral e sexual contra onze adolescentes em duas escolas em que trabalhava em 2019. Além disso, ele foi obrigado a pagar uma multa civil no valor correspondente a 33 vezes a usa remuneração à época, teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e perdeu quaisquer funções públicas que tenha atualmente. O acusado recorreu da decisão e o caso agora está sob deliberação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Entenda o caso

Conforme a ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o professor de educação física, em 2019, contratado temporariamente pelo Estado, assediou onze adolescentes, entre meninos e meninas, entre 12 e 16 anos, em duas instituições onde lecionava. Ao cometer os crimes, ele se utilizou do seu cargo, o que caracteriza grande gravidade, por conta da hierarquia escolar.

Segundo os relatos colhidos, o docente enviava mensagens e fotos desagradáveis e inconvenientes para as colegas de trabalho, propondo até ter relações sexuais com uma professora. Aos alunos, mostrava imagens de mulheres e comentava que faria uma festa para que conhecessem mulheres. Às meninas, usava apelidos de ‘lindas’ e ‘cheirosas’, além de diziar para elas que fizessem suas atividades para ficar com ‘corpo de mulherão’. Algumas adolescentes ainda contaram que percebiam o professor olhando para o corpo das jovens e que já as questionou se gostariam de sair com ele, se aceitavam receber ‘nudes’ e se elas eram virgens.

Conforme a promotora de Justiça, Elizandra Sampaio Porto, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna, a divulgação da decisão tem papel importante. “A decisão vem também no sentido de orientar a comunidade escolar de que o Poder Judiciário e o Ministério Público, através do ajuizamento da ação, não compactuam com comportamentos assediadores por parte de professores e que haverá amparo nas instituições para inibir e evitar a reiteração desse tipo de comportamento dentro da esfera da moralidade administrativa”, pontua.