Campanha Sinal Vermelho avança por todo o Estado

Trago na coluna um assunto que carece de maior espaço na mídia, e é do maior interesse de toda a sociedade, em especial, do meio político. Refiro-me ao esforço da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), ligada ao Poder Judiciário de Santa Catarina. Ao percorrer o Estado, a desembargadora e também coordenadora do programa, Hildemar Meneguzzi de Carvalho, vem apresentado em detalhes a Campanha Sinal Vermelho. Na semana passada esteve na comarca de Lages. O objetivo é intensificar o combate à violência doméstica em todo o estado, através da denúncia. O tema está sendo tratado dentro da maior seriedade, e busca parceiros para ampliar o leque de ações, para tentar alcançar os objetivos.

Programa precisa crescer

A ação de enfrentamento à violência doméstica e familiar tem sido apresentada aos magistrados e magistradas, assessorias, servidores, servidoras e colaboradores dos fóruns. O que se quer é a adesão de todas as comarcas, incluindo as secretarias que atuam através de políticas públicas para o mesmo fim, caso da Secretaria de Políticas para Mulher de Lages, única municipal dentro do território catarinense, além das áreas de Assistência Social. No entanto, o programa não visa alcançar apenas as autoridades jurídicas ou servidores ligados à prevenção. A violência contra a mulher precisa do respaldo de toda a sociedade, ou seja, de todas as entidades de classe, dos políticos, inclusive, da imprensa. De minha parte, tomo também como bandeira o auxílio na divulgação.

Campanha Sinal Vermelho

A campanha Sinal Vermelho nasceu da urgência em auxiliar as mulheres vítimas de violência doméstica durante o período de isolamento social ocasionado pela pandemia de Covid-19. O período de isolamento obrigou as mulheres a passar mais tempo ao lado de seu agressor, e o distanciamento social aumentou a dificuldade em denunciar e buscar ajuda. Idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha Sinal Vermelho passou a ser um dos instrumentos de denúncia contra a violência doméstica.

Resultado prático

Na prática, toda mulher que estiver sob ameaça de violência doméstica e familiar pode alertar sobre essa situação ao riscar um “X” na palma da mão e apresentá-la em locais públicos ou estabelecimentos comerciais. Dessa forma, os atendentes treinados, vão identificar a situação e acionar a Polícia Militar. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente as vítimas já podem contar com o apoio de aproximadamente 15 mil farmácias, drogarias, prefeituras, órgãos do Judiciário (Justiça Eleitoral ou cartório extrajudicial) e agências do Banco do Brasil ao longo de todo o território brasileiro.

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