Hoje, quarta-feira, 7, Dia da Independência do Brasil. Momento em que deve ser celebrado por ter sido um marco na história do país. E pensar que há 200 anos a nação brasileira passou pela profunda transformação e começou assim formar a própria identidade nacional. Foi um tempo histórico de conflitos, indefinições e negociações. Um período em que Dom Pedro I deu os primeiros passos rumo à independência, no Rio de Janeiro. Este o lado histórico a ser lembrado neste dia 7. Porém, a data está envolta a um clima em que a política ideológica se mistura no ar. Em meio a tudo, a projeção é de que as ruas estarão tomadas por pessoas carregando o verde e o amarelo. Nada mais justo. Há o medo de que essa liberdade conquistada há 200 anos possa ser usurpada, e novos tempos turvos avancem no país. Quero, portanto, acreditar que será um dia em que todos vão às ruas e praticar a verdadeira democracia. Não há dúvidas de que a mobilização será gigante. De outro lado, um forte esquema de segurança irá resguardar o desfile do 7 de Setembro, em Brasília. Inclusive, a Esplanada dos Ministérios está fechada para carros desde ontem, na véspera, além do bloqueio da Praça dos Três Poderes. E o que mais impressiona será a presença de snipers (atiradores de elite) e equipes antibombas. Tudo será acompanhado de perto. Há temor que manifestantes tentem chegar às portas do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos é o que está sendo usado como justificativa para o excesso de zelo em nome da segurança e da democracia.
Vestir-se de verde e amarelo
O povo tem todo o direito de ir para as ruas e exigir que os direitos constitucionais sejam garantidos. E mais. Ser contra as cores verde e amarela é a real negação ao patriotismo, à essência nacional, ao amor pelo Brasil. Além disso, atribuir ao presidente Jair Bolsonaro a apropriação da data 7 de Setembro, dos 200 anos da Independência, e as cores da bandeira chega a ser ridículo. Mas quem disse que os contrários estão preocupados, ou com o que se acha ou deixa de achar. Imagino esta quarta-feira (7), como sendo um novo marco à independência.
Deputada tentou, mas liminar não será sustada
A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania) esteve, nesta quarta-feira (7) em audiência com o ministro Luiz Roberto Barroso para explicar que não há inconstitucionalidade na Lei que criou o novo piso salarial para o segmento da enfermagem, algo que o Ministro deve saber. Foi a oportunidade de relatar a ele todo o histórico da proposta, a partir dos estudos dos grupos de trabalho concluídos no final de fevereiro último, e o apontamento de todos os impactos financeiros do setor público, nas três esferas: federal, estadual e municipal, e para os serviços privados com ou sem fins lucrativos. Deu ênfase à importância da valorização à enfermagem com vencimentos um pouco mais dignos. Pediu que ao menos seja reduzido o prazo da liminar, estabelecido atualmente para 60 dias. Por fim, disse que saiu da reunião com a certeza que a liminar não será sustada. O jeito será se voltar para as fontes de financiamento e evitar que possam acontecer demissões no setor; que os hospitais mantenham o atendimento, assim como as clínicas de hemodiálise. Afirmou ter a certeza que a enfermagem não pode esperar por mais 60 dias para terem os acréscimos em seus contracheques. Portanto, sem resultado prático no encontro com o Ministro, é possível que a classe reaja de alguma forma.
Pacheco também esteve com o Ministro
Desoneração da folha dos hospitais, correção da tabela do Sistea Único de Saúde (SUS) e compensação de dívidas dos estados com a União podem ser as soluções para o problema do piso salarial dos enfermeiros, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele se reuniu nesta terça-feira (6) com o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autor de uma decisão liminar que suspendeu a efetividade do piso. O Congresso Nacional promulgou neste ano uma emenda constitucional que garante o piso salarial para profissionais de enfermagem, mas o ministro alegou risco à prestação de serviços de saúde. “Essa judicialização faz nascer um senso de urgência na solução da fonte do custeio para o piso nacional da enfermagem. Eu senti do ministro Barroso absoluta disposição de dar solução ao problema. Espero que o processo de conciliação seja muito rápido. Há compromisso [do Congresso Nacional] de fazer prevalecer a lei que votamos” — afirmou Pacheco em entrevista coletiva após a reunião. (Fonte: Agência Senado)