Segundo dados do Mapa da Violência, o Brasil é o quinto país do mundo com maior taxa de assassinato de mulheres em cada 100 mil habitantes. Apesar dessas taxas terem recuado 9,8% nos últimos anos para as mulheres brancas, no mesmo período houve um incremento de 54,2% do número de mulheres negras assassinadas, o que mostra que a violência contra as mulheres é um fenômeno que encontra discriminantes de raça e etnia que a tornam mais grave contra essa população.
O assunto foi debatido na Unesc na noite de terça-feira. A ação foi promovida pela Diretoria de Extensão, Cultura e Ações Comunitárias, juntamente com o curso de Direito e Enfermagem, em parceria com a Polícia Militar.
Segundo o coordenador do curso de Direto da Unesc, João Carlos, um dos principais objetivos do debate é mostrar aos estudantes a aplicabilidade prática destes direitos. “No nosso entendimento, de nada adianta a Lei, a constituição federal, e qualquer outro dispositivo normativo estabelecer determinado tipo de Direito se, na prática, ele não é concretizado”, comentou o professor.
O Tenente Coronel Evandro Fraga, comandante do 9˚ Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, levou até os participantes as estratégias relacionadas a Rede Catarina de Proteção à Mulher. “O programa vem sendo desenvolvido em Criciúma desde outubro de 2017, com o acionamento da patrulha Maria da Penha por meio do Poder Judiciário. O projeto trabalha por meio de diversas estratégias, como o policiamento direcionado para o problema, que é a violência doméstica, principalmente relacionada ao gênero. Os números são extremamente preocupantes, não apenas em Santa Catarina, mas em todo o Brasil”, ressaltou Fraga.
Saúde pública
A enfermeira, Ana Regina da Silva Losso, comenta que por apresentar uma significativa dimensão epidemiológica, a violência sexual e/ou doméstica, contra crianças, adolescentes e mulheres adultas, é considerada um grave problema de saúde pública. “Esta realidade coloca novos problemas e desafios para o atendimento dos profissionais de saúde, porque o fenômeno da violência mostra a inadequação da organização tradicional nos serviços de saúde, quando coloca em evidência a necessidade de uma atuação muito mais específica, interdisciplinar, multiprofissional, intersetorial, visando sanar as necessidades dos cidadãos”, afirmou.
A presidente do conselho municipal de Direito da Mulher, Maria Estela Costa da Silva. “Nossa preocupação enquanto conselho é estar tentando diminuir a questão da violência. E nós temos enquanto parceiros a patrulha Maria da Penha, que vem desenvolvendo um papel muito importante para Criciúma. Nós percebemos que estamos formando uma rede, e esta rede está se fortalecendo. Nós temos o compromisso de ir até as comunidades, e nestes espaços emponderar mulheres e mostrar pra elas o que é possível, já que muitas delas não conhecem seus direitos”.