Nova Vara Criminal de Içara iniciará trabalhos com 7,5 mil processos

Içara conta com quase 30 mil processos judiciais em andamento. Porém, a Comarca da cidade, que abrange o município de Balneário Rincão, possuía, até esta terça-feira, dia 13, apenas duas Varas, ambas Cíveis. Abrangendo mais de 71 mil habitantes, ficou evidente a altíssima demanda, sendo considerada a mais alta entre as comarcas que possuem duas varas. Nos últimos 12 meses, entraram 8.650 novos processos, ou seja, 720 por mês.

Por esses motivos, a inauguração da nova Vara Criminal, a terceira da Comarca, que aconteceu nesta terça, foi tão comemorada pelo quórum jurídico local. A nova circunscrição judicial foi criada há dez anos e somente agora foi concretizada. Na cerimônia, que aconteceu no Fórum içarense e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, da corregedora-geral Denise Volpato, e outros membros da Justiça, foi ressaltada a importância deste novo local.

“Era uma antiga reivindicação, que foi estudada com muito carinho pelo Tribunal de Justiça, em função da demanda da comunidade e sobretudo de critérios técnicos, o processo foi ultimado e tivemos a satisfação de promover a instalação dessa vara criminal. Ela vai servir para a prestação jurisdicional ocorra com maior rapidez, para que possamos entregar o direito a quem tem no menor prazo possível”, comentou o desembargador Blasi.

O magistrado que será o responsável interinamente pela nova circunscrição, juiz Fernando Dal Bó, relatou, em seu discurso, como a alta demanda prejudica o trabalho judicial. “Essa sobrecarga de trabalho dificulta manter a produtividade em níveis tais que possibilitem a redução do acervo e a sustentabilidade da Comarca, bem como,
consequentemente, a maior rapidez nos julgamentos”, explicou.

Segundo o presidente do TJSC, no dia 21 de setembro, em sessão do órgão, haverá a escolha do(a) magistrado(a) responsável pela Vara. “Por enquanto, o doutor Fernando Dal Bó responderá por ela, mas quero crer que, dentro de 30 dias no máximo, já estará funcionando a pleno vapor toda a capacidade funcional e com um magistrado ou magistrada conduzindo seus destinos”, afirmou o desembargador João Henrique Blasi.

Falando em capacidade funcional, a circunscrição vai iniciar sua trajetória com cerca de 7,5 mil processos. Mesmo com essa demanda, o juiz Dal Bó garantiu que a estrutura vai colaborar com a labuta jurídica. “Certamente, a ampliação da estrutura desta Comarca, com a nova unidade ora instalada, torna mais factível o alcance de metas de trabalho, com vistas à almejada celeridade processual”, disse.

Ainda na cerimônia inaugural, o desembargador Blasi ainda foi presenteado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasill (OAB) da subseção de Criciúma, Alisson Matos, com um brinde e uma camisa oficial do Criciúma. O presente divertiu o presidente do TJSC, que não segurou o sorriso.

Confira a entrevista do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi.