Mulher receberá indenização após achar rato em molho de tomate em SC
Mulher encontrou o rato em decomposição ao despejar sachê de molho de tomate em panela
Mulher encontrou rato morto ao depejar molho de tomate em panela - Foto: Divulgação
Após encontrar um rato em decomposição dentro de um sachê de molho de tomate, uma consumidora deverá ser indenizada em R$10 mil por danos morais pela empresa de alimentos. O caso ocorreu em dezembro de 2020. Quando a família se preparava para jantar, a mulher abriu o sachê e se deparou com o rato em decomposição. O marido e o filho dela viram o momento e gravaram um vídeo.
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Segundo os autos, após a descoberta eles levara o sachê ao local onde compraram em uma cidade do Oeste catarinense. A cliente, então, ingressou com ação na Justiça pleiteando indenização. Ao analisar o caso, a juíza Paula Fabbris Pereira condenou a empresa a pagar R$ 10 mil por danos morais. Houve recurso e a 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve de forma unânime a condenação imposta, nesta semana.
A empresa destacou nos autos que não havia sido comprovado que o produto estava contaminado, “até porque a embalagem estufaria se isto acontecesse, o que não ocorreu no caso concreto”. Neste sentido, a defessa alegou que não haveria abalo anímico indenizável.
Para o relator da apelação do caso, desembargador Luiz Felipe Schuch, em casos de relação de consumo a responsabilidade dos fornecedores é objetiva. “Ou seja, independe da demonstração de culpa para estar configurada, basta a prova da conduta lesiva, do dano e do nexo causal”, destaca o magistrado.
Ele elencou precedentes similares julgados pelo TJ e concluiu que ficou devidamente constatada a exposição ao risco à saúde e à segurança da consumidora. Portanto, concluiu, o dano e o dever de indenizar estão configurados.
Assim, o relator manteve a indenização estabelecida pela juíza, valor que agora deverá ser acrescido de juros e correção monetária. Seu entendimento foi seguido pelos demais integrantes da 4ª Câmara Civil do TJ-SC.