MP quer pena maior no caso da maior apreensão de droga do Brasil

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu, por meio de recurso, o aumento da pena dos quatro réus condenados na maior apreensão de drogas sintéticas já registrada no Brasil. O caso ocorreu na cidade de Paulo Lopes e foi descoberto pela Polícia Militar em uma ação no dia 22 de setembro de 2021.

O recurso de apelação foi apresentado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba. No recurso, a Promotora de Justiça Fernanda de Ávila Moukarzel requer que os réus – Antônio Carlos Ferreira Padilha, Eleandro José de Souza, Gabriel Felipe de Anhaya e Maicon Geisler – tenham as penas, que variam entre 9 e 13 anos de prisão, aumentadas.

Os réus foram condenados pela prática dos crimes de associação para o tráfico de drogas, tráfico ilícito de entorpecentes, posse de equipamento para fabricação de entorpecentes e posse de arma ou munição de uso permitido depois de serem descobertos como fabricantes de MDMA e ecstasy, em um laboratório montado em um sítio no limite entre as cidades de Imaruí e Paulo Lopes.

A Promotora de Justiça destaca que as penas entre 9 e 13 anos de prisão, devem ser majoradas em função do volume de drogas. “Diante das particularidades do caso concreto, entende ser necessária a fixação de patamar de, pelo menos, o dobro de aumento da pena-base, em virtude da quantidade de droga apreendida, já que houve, nestes autos, a maior apreensão de droga sintética da história do país”, discorre a Promotora no recurso enviado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Ainda conforme o recurso, a decisão de condenação não considerou a expressiva quantidade de entorpecentes apreendidos para exasperar a pena-base, considerando apenas a natureza das drogas. Agora, os réus serão intimados para oferecer resposta ao recurso em até oito dias. Na sequência o processo será remetido ao Tribunal de Justiça para julgamento.

Relembre o caso 

Em 22 de setembro de 2021 uma operação da Polícia Militar localizou o sítio onde era fabricada a droga, uma propriedade no limite dos municípios de Imaruí e Paulo Lopes

No local havia mais de 230 mil comprimidos de ecstasy, 66 mil micropontos de LSD e 48kg de MDMA, além de substâncias para produção de mais droga. A investigação apontou que a produção ocorria desde o mês de julho daquele ano. No local em que os denunciados montaram o laboratório para a fabricação dos entorpecentes, também foram localizadas cinco máquinas utilizadas para produção, três balanças, seis ferramentas utilizadas para fabricação de ecstasy e 32 galões, além de insumos destinados à preparação de substâncias entorpecentes, como 160 quilos de soda cáustica, três garrafas de ácido e 57 frascos de corantes.

Ainda conforme a denúncia, além das substâncias, também foi apreendido o valor de R$1.159,00 em espécie, três aparelhos celulares e o veículo Peugeot 2008. Conforme a denúncia, os réus possuíam e mantinham sob sua guarda ainda, seis munições de calibre .38, sendo quatro intactas e duas deflagradas, sem autorização.