Motos aquáticas oferecem perigo aos botos em Laguna e assunto vai parar no MP

A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) publicou uma nota pedindo fiscalização e controle sobre o uso de motos aquáticas no Canal da Barra, em Laguna, área conhecida como santuário ecológico dos botos. Em uma ação coordenada e institucional, a Flama notificou o Ministério Público de Santa Catarina, o Ministério Público Federal e também a Marinha do Brasil.

As imagens registradas recentemente mostram motos aquáticas operando em alta velocidade na região, uma prática que vai contra as normas federais vigentes, especificamente a Lei nº 9.537/97 e o Decreto nº 4.596/98. Estas normativas estabelecem que a velocidade de navegação em áreas como o Canal da Barra deve ser limitada a no máximo cinco nós (aproximadamente 9,26 km/h), para proteger tanto a fauna local quanto os usuários do espaço aquático.

A preocupação da Flama se fundamenta na preservação dos botos, espécie crucial para o equilíbrio ecológico do santuário e elemento central da pesca artesanal da região. É que os animais auxiliam a pesca na região, emitindo sons aos pescadores, avisando quando os peixes estão se aproximando. Com a alta velocidade dos jet skis, pode prejudicar a pesca e economia local. Também representa um risco iminente para a segurança de banhistas e outros usuários da área.

A ação da Flama busca uma resposta coordenada das autoridades para intensificar a fiscalização e o cumprimento da legislação vigente, visando a proteção do ecossistema local e a segurança da comunidade. Em declaração, o presidente da Flama, Dener Vieira Nascimento, enfatizou a importância de uma ação imediata e efetiva: “É fundamental que as autoridades competentes atuem conosco para preservar esse santuário natural, garantindo assim a continuidade da vida marinha e a segurança dos usuários da região.”