Governo de SC oficializa benefícios fiscais e ampliação de serviços de saúde para o Sul

A Associação Empresarial de Criciúma (Acic) recebeu nesta terça-feira (17), a visita de uma comitiva do Governo do Estado, liderada pelo governador Jorginho Mello. Durante o encontro, que reuniu secretários, prefeitos, parlamentares, empresários e demais convidados, o chefe do Executivo estadual oficializou benefícios fiscais e a ampliação de serviços de saúde.

No ato oficial, o governador assinou o decreto que regulamenta a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica (Lei nº 18.847/2024), concedendo incentivo fiscal para aquelas que se enquadrarem nas normas e realizarem melhorias no sistema elétrico catarinense.

As cooperativas e concessionárias terão 20% de crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para investir em programas de expansão ou implantação de redes, linhas de transmissão e subestações de energia elétrica em Santa Catarina. A Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica foi aprovada no final do ano passado e sancionada em janeiro deste ano.

“As cooperativas vão ser fundamentais para aumentar a qualidade da energia em Santa Catarina. Com isso, teremos mais empresas, a expansão dos negócios, geração de emprego e renda. Nenhum gestor público gosta de abrir mão de imposto, mas eu acredito que, se reduzirmos a carga tributária, arrecadamos mais”, pontuou o governador.

Alta complexidade

Jorginho Mello também assinou a habilitação do hospital Dom Joaquim, de Sombrio, para o atendimento de alta complexidade em cardiologia. Ainda em Criciúma, o governador formalizou a ampliação de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Materno Infantil Santa Catarina, além de anunciar investimentos na infraestrutura viária.

“Recebemos essa visita com muita alegria, pois essa presença do Governo do Estado na região é muito importante, assim como a atenção aos nossos pleitos nas áreas da educação, da saúde, da segurança pública e da infraestrutura, todas fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Sul do Estado”, considera o presidente da Acic, Valcir José Zanette.

“Vou fazer todo o esforço que eu puder pelo Sul de Santa Catarina, pela importância que a região tem para o Estado, não só pela economia, mas para que as pessoas possam viver melhor aqui, ser mais felizes, ter mais qualidade de vida. Essa é a obrigação de quem está em uma função pública”, declarou Jorginho Mello.

Mais de R$ 7 milhões ao Hospital Materno-Infantil Santa Catarina

Durante a agenda, o governador e o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva, também autorizaram a transferência de mais de R$ 7 milhões ao Hospital Materno-Infantil Santa Catarina (HMISC). O recurso será utilizado em obras da nova UTI pediátrica, ampliação da sala de espera e melhorias na estrutura. Também foi autorizado a finalização do projeto de nova edificação que abrigará Centro de Imagem, Farmácia, Oncologia e Saúde Mental.

A nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica será reformada e reestruturada em um novo local. Toda a rede elétrica e o telhado da unidade serão trocados. Além disso, a sala de espera pediátrica da Emergência será totalmente reformada e ampliada. Essas obras, que começarão em breve, são fundamentais para que o Hospital possa proporcionar maior conforto, segurança e saúde de qualidade aos pacientes, acompanhantes e profissionais.

“Todo esses anúncios de hoje aqui para Criciúma e região não são despesas, são investimentos. Estamos falando da saúde das pessoas e estamos melhorando as estruturas dos hospitais públicos, dos convênios que a gente tem, a parceria com as organizações sociais. Cobrando a apresentando resultados e aliviando o sofrimento das pessoas. É por isso que eu tenho muito orgulho em poder ser governador desse estado”, disse Jorginho Mello.

O HMISC é referência materno-infantil no Sul catarinense, atendendo não só Criciúma, mas toda a região. Conforme o secretário, a ampliação dos serviços e melhorias estruturais são necessárias para oferecer acolhimento qualificado às crianças e pais que buscam por atendimento. “O Hospital Materno-Infantil já é referência para a região, e com essas entregas nós traremos mais qualidade, mais comodidade para quem trabalha e para quem é atendido. E, o principal, nós aumentamos serviços e a capacidade de atendimento, pois o hospital vai passar de 120 leitos para 180”, destacou Demarchi.

Na ocasião também foi assinada a finalização do projeto para a construção de novo bloco do HMISC. A edificação abrigará serviços de saúde mental, uma nova farmácia, o Centro de Imagem e o serviço de Oncologia. “Com esse projeto, temos a perspectiva de aumentar a capacidade de atendimento e ampliar o número de leitos do Hospital Materno Infantil Santa Catarina, em Criciúma”, reforça o secretário.

“Esse investimento feito pelo governador Jorginho Mello é algo que vocaciona o Hospital Santa Catarina. Que as crianças não tenham mais que sair daqui e com isso terão um atendimento mais humanizado, e não só as crianças como as mães também. E toda a parte da oncologia que foi uma busca incessante trazer para a nossa região Sul e hoje isso se concretizou”, reforçou o diretor-geral do hospital, César Augusto de Magalhães.

HMISC

O Hospital Materno-Infantil Santa Catarina é uma unidade própria da Secretaria de Estado da Saúde (SES), administrado pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS) por meio de um contrato de gestão com a pasta. Atualmente, o hospital atende em média 5 mil crianças e 1,5 mil mães por mês.