Governo de SC divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2024; veja datas

Relação considera Carnaval como ponto facultativo para a administração pública estadual e inclui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que passou a ser feriado nacional

De Redação Em 1 fev, 2024 | 20:00 Últimas atualizações 1 fev, 2024 | 19:02

Está publicado, pelo Governo do Estado, no Diário Oficial do Estado o calendário para 2024 de feriados e pontos facultativos, válidos para os órgãos, secretarias, autarquias e fundações públicas vinculadas ao Poder Executivo.

Nos dias de feriados e pontos facultativos, o governo prevê que “o atendimento relativo aos serviços públicos considerados essenciais deverá ser garantido por meio de escalas de plantão ou por ato definido pela autoridade competente”.

A primeira data prevista na relação é o Carnaval, considerado ponto facultativo para a administração pública estadual. O decreto inclui ainda o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que desde 2023 passou a ser feriado nacional.

Calendário de 2024:

12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
28 de março, Quinta-Feira Santa (ponto facultativo);
29 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, domingo, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, quarta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
30 de maio, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
31 de maio, sexta-feira (ponto facultativo);
7 de setembro, sábado, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, sábado, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, segunda-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro, sábado, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro, quarta-feira, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
25 de dezembro, quarta-feira, Natal (feriado nacional).

*Com informações do G1SC