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Gasolina e diesel podem ficar mais baratos nos próximos dias

Decisão publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, dia 22, pode ter reflexo direto no valor dos combustíveis

Uma decisão publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, dia 22, pode provocar uma redução no preço do diesel e da gasolina. Adiar o cumprimento de metas ambientais pelas distribuidoras de combustíveis. Sem a necessidade imediata de pagar por créditos de carbono neste momento, as empresas têm menos custos de operação e devem repassar isso ao consumidor.

Assim, em cerca de duas semanas, os brasileiros podem começar a sentir uma queda de R$ 0,07 na gasolina e no diesel. A data estipulada, até 31 de março do ano subsequente, visa aprimorar o efetivo cumprimento do principal objetivo da política pública: promover a redução da intensidade média de carbono da matriz de combustíveis por meio da expansão da produção e uso dos biocombustíveis no setor de transportes.

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O Decreto nº 9.888/2019 dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. A alteração regulamenta o § 2º do artigo 7º da lei 13.576/2017, definindo data para comprovação de atendimento à meta individual de Créditos de Descarbonização (CBIOs) por cada distribuidor de combustíveis.

A medida está em consonância com o atual estado de emergência no Brasil, decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes, reconhecido pelo Congresso Nacional por meio da promulgação da Emenda Constitucional nº 123/2022. A ação também está em linha com a recomendação do Comitê RenovaBio, realizada em reunião do dia 15 de julho de 2022.

Ressalta-se, adicionalmente, que o Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigar possível infração à ordem econômica praticada nas negociações do CBIO.

Preço da gasolina no Brasil está abaixo da média mundial, aponta levantamento

O preço da gasolina no Brasil está abaixo da média global, segundo um levantamento da base de dados Global Petrol Prices. Enquanto o valor médio do litro da gasolina é de US$ 1,43 no mundo, o equivalente a R$ 7,86 na cotação dessa quinta-feira, dia 21, no Brasil, está em US$ 1,12, ou seja, R$ 6,16.

Segundo o levantamento, os países mais ricos têm preços mais altos, enquanto tanto os mais pobres quanto os produtores e exportadores de petróleo registram valores consideravelmente mais baixos.

Pierre Souza, professor de finanças da Fundação Getúlio Vargas, concorda com a afirmação da pesquisa e atribui o preço alto nos países desenvolvidos à alta carga tributária. Além disso, ele pondera que o preço do combustível varia de acordo com a política de cada governo.

“Temos particularidades em cada país. Por exemplo, alguns governos dão subsídios para o combustível ou podem ser grandes produtores de petróleo e decidirem não seguir os preços internacionais. Além disso, o grande fator que altera o preço é o tributo. Nós vimos aqui no Brasil como isso tem influência. A queda do ICMS fez cair em torno de 45 centavos o litro”, diz o economista.

No ranking com 168 países, da gasolina mais cara para a mais barata, o Brasil ocupa a 124ª posição. Ou seja, o país se aproxima das nações com combustível de menor preço.

O litro de gasolina mais caro do mundo é vendido em Hong Kong, cerca de U$ 3 ou R$ 16,5. Em seguida, vêm Islândia (U$ 2,49 ou R$ 13,69), Israel (U$ 2,41 ou R$ 13,25), Noruega (U$ 2,38 ou R$ 13,09) e Finlândia (U$ 2,34 ou R$ 12,87).

Na lista, 34 países registram o litro do combustível abaixo de US$ 1. Já a gasolina mais barata é a da Venezuela, vendida a US$ 0,02, o equivalente a R$ 0,11. Outros países com os menores preços da lista são a Líbia (US$ 0,3 ou R$ 0,16) e o Irã (US$ 0,05 ou R$ 0,27).

O economista Pierre Souza pondera que a percepção sobre o preço do combustível depende do poder aquisitivo da população do país.

“Vemos que, por exemplo, em Hong Kong, que tem um salário mínimo equivalente a US$ 3.750, você consegue comprar 1.250 litros por mês, mesmo sendo a mais cara do mundo. Já aqui no Brasil, mesmo estando em posição menor no ranking da gasolina, você compra apenas 196 litros por mês com o salário mínimo de R$ 1.212″, explica o economista.

Com informações da CNN

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