Criança de 11 anos vítima de estupro realiza aborto
Aborto foi realizado na tarde dessa quarta-feira, dia 22
Leito hospitalar - Foto: Edson Padoin/Portal Litoral Sul/Arquivo
A criança de 11 anos impedida de fazer aborto após estupro em Santa Catarina realizou o procedimento de interrupção de gestação nessa quarta-feira, dia 22. A informação foi confirmada pelo Ministério Público Federal (MPF) no começo da tarde desta quinta-feira, dia 2, através de uma nota.
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Este mesmo hospital havia recebido recomendação do MPF para realizar o procedimento nos casos autorizados por lei, independentemente de autorização judicial, idade gestacional ou tamanho do feto. Acompanhe a nota emitida pelo MPF na íntegra:
O Ministério Público Federal (MPF), considerando a grande repercussão do caso envolvendo menor vítima de estupro e, que teve a interrupção legal da gestação negada pelo serviço de saúde, vem informar o acatamento parcial da recomendação expedida nesta quarta-feira (22) ao Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor.
Em relação aos demais termos da recomendação, serão avaliadas oportunamente quais as providências a serem adotadas pela procuradora da República titular do 7º Ofício da Cidadania.
O Ministério Público Federal lamenta a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal.
Ministério Público Federal em Florianópolis – 7º Ofício da Cidadania
Em nota, o hospital informou que não dá informações sobre os pacientes, em respeito à privacidade, e porque o caso está em segredo de justiça. A advogada da família também não quis se pronunciar.
Informações: NSC TOTAL
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