Confira o funcionamento dos serviços municipais nos feriados de fim de ano

Nos próximos fins de semana serão celebrados os feriados nacionais de Natal e Ano Novo, nos dias 24 e 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. Com isso, alguns serviços podem ter horários de funcionamento alterados nestas datas. Confira abaixo como ficam os serviços nas prefeituras da Região Sul:

Em Criciúma não haverá alteração nos horários de funcionamento da prefeitura e serviços públicos.

A prefeitura de Siderópolis decretou ponto facultativo nos dias 29 e 30 de dezembro. Com isso, as Secretarias e repartições públicas municipais não funcionarão nessas duas datas. O decreto não inclui os serviços essenciais: o Pronto Atendimento 24h, os serviços de limpeza urbana, a coleta de lixo e a guarda do patrimônio por se tratar de serviços de excepcional interesse público.

Em Urussanga, as repartições públicas atenderão em horário diferenciado a partir do dia 23. O decreto de nº 182, que estabelece um horário diferenciado a ser cumprido pelas repartições públicas no período de 23 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023. Conforme o documento, o funcionamento se dará das 7h às 13h.

Na Secretaria de Infraestrutura, os trabalhos serão realizados das 6h às 12h, durante este período. Motoristas municipais que prestam serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), atuaram em horário normal. As Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Municipal e Vigilância em Saúde, seguirão o horário estabelecido pelo decreto (das 7h às 13h), apenas entre os dias 23 de dezembro e 30 de dezembro de 2022, retornando ao horário habitual de atendimento, no dia 2 de janeiro.

Unesc entra em recesso 

A Unesc entrará em recesso na sexta-feira, dia 23, com retorno das atividades, em horário especial, pelo período de 9 de janeiro de 2023 até o dia 7 de fevereiro. Já a Central de Atenção ao Estudante (Centac) e o Setor Comercial da Universidade retornarão às atividades no dia 3 de janeiro de 2023, a partir das 9h.

Para os calouros e veteranos que necessitarem dos serviços da Centac o atendimento estará disponível a partir do dia 3 de janeiro de 2023, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 19h – presencialmente ou pelos canais virtuais -, por meio do Whatsapp (48) 99644-0170 e pelo 3431-2545. Interessados também poderão encaminhar email para: [email protected]. 

O Setor Comercial da Universidade estará à disposição também a partir do dia 3 de janeiro, das 9h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, pelos canais virtuais, por meio do Whatsapp (48) 99915-0433 ou 3431-4500. 

Os demais setores, como o Colégio Unesc, funcionarão de segunda-feira a sexta-feira, das 12h às 18h, a partir de 9 de janeiro. As aulas do primeiro semestre iniciam no dia 13 de fevereiro. 

O Parque Científico e Tecnológico (Iparque), estará disponível das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira também a partir de 9 de janeiro, bem como a Biblioteca Central Professor Eurico Back, que atenderá das 13h30 às 19h30 de segunda-feira a sexta-feira. a partir de 9 de janeiro.

As Casas da Cidadania, o Posto de Atendimento e Conciliação (PAC) e o Centro de Prática Jurídica (CPJ) seguem o recesso institucional, e a Unidade Judiciária de Cooperação (UJC) segue o calendário do Tribunal de Justiça.

Clínicas Integradas terá horário especial no recesso

Para garantir o atendimento da população que frequenta as Clínicas Integradas e como forma de contribuir com os Municípios, primando pelo zelo e cuidado com a saúde da população, os serviços, no período de recesso (23/12 a 8/01), estão organizados em horário especial. 

Serviço de Fisioterapia: 11h às 17h;

Farmácia Escola; Núcleo de Prevenção às Violências e Promoção da Saúde de Criciúma (Nuprevips); Ambulatório de Feridas; e Estomaterapia seguem horário da Prefeitura Municipal de Criciúma;

O Ambulatório de Atenção à Saúde da Pessoa com Fibromialgia (AMASF), o Centro Especializado em Reabilitação (CER II), e o Programa de Automonitoramento Glicêmico Capilar (PAMGC) funcionarão das 8h às 14h no período de recesso;

O Serviço de Reabilitação Cardiopulmonar (SERC– Pós-Covid) funcionará das 13h às 17h no período de recesso seguindo até 8 de fevereiro;

Ampliação dos atendimentos após o recesso

No período entre os dias 9 de janeiro a 8 de fevereiro, os serviços do AMASF e do CER II serão ampliados e funcionarão das 8h às 19h, bem como o PAMGC que será das 8h às 17h. A  Farmácia Solidária estará funcionando das 8h às 14h, e o Serviço de Fisioterapia das 11h às 17h.

Farmácia Escola; Núcleo de Prevenção às Violências e Promoção da Saúde de Criciúma (Nuprevips); Ambulatório de Feridas; e Estomaterapia seguem seguem horário da Prefeitura Municipal de Criciúma também no período de 9 de janeiro a 8 de fevereiro.

Cooperaliança fará recesso de Natal

As unidades de atendimento presencial da Cooperaliança estarão fechadas devido ao recesso de Natal nesta sexta-feira, dia 23. No dia 26, feriado municipal em que se comemora o aniversário da cidade, a agência de Içara também estará fechada. As unidades de Balneário Rincão e Jaguaruna seguirão com atendimento normal. O atendimento emergencial seguirá normalmente todos os dias através do telefone 0800 600 3030.

Recesso na Satc

A Satc estará em recesso de fim de ano a partir do próximo sábado, dia 24. Até esta sexta-feira, dia 23, o atendimento será normal. Por 14 dias, a instituição estará fechada. O retorno ocorre dia 9 de janeiro de 2023.

Esse é o primeiro ano que a Satc fará o recesso de todos os colaboradores. A partir do dia 9, o atendimento será das 8h às 20h.

Alunos e familiares que quiserem visitar a Satc, tanto para conhecer o Colégio, laboratórios dos cursos técnicos, como um dos 11 cursos de graduação da UniSatc, podem agendar as visitas. A partir do dia 9 o Setor de Atendimentos volta a funcionar. Os contatos podem ser feitos pelos telefones (48) 3431-7585, 3431-7542 ou 3431-7688. Todos também são números de WhatsApp.

Prefeitura de Morro da Fumaça

Para o fechamento contábil anual, repartições públicas de Morro da Fumaça terão os expedientes suspensos ao público a partir da próxima semana. O período é necessário para que seja feito o balanço das transações realizadas ao longo do ano. Embora o atendimento à população seja suspenso, vários departamentos seguirão funcionando com expediente interno ou em regime de plantão.

O recesso será do dia 21 a 30 de dezembro. Após o dia 2 de janeiro, todos os setores retornam em horário integral e os serviços seguem prestados normalmente. O Decreto n° 147/2022, que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas, ainda prevê que os servidores deverão receber suas férias até o dia 24 de fevereiro de 2023, de acordo com as peculiaridades de sua pasta.

Setores em funcionamento

Os locais que compreendem serviços de relevante interesse público terão ao menos um servidor atuando em regime de plantão: Coleta de lixo, Conselho Tutelar, Setor de Tributos e Assistência Social. Já a Secretaria do Sistema de Infraestrutura e o Departamento de Agricultura atuarão de acordo com a demanda necessária. 

A Secretaria do Sistema de Educação atenderá os alunos inscritos na Colônia de Férias dos dias 19 a 23 de dezembro e do dia 2 de janeiro a 3 de fevereiro. Enquanto a Secretaria do Sistema de Saúde funcionará normalmente, excetuando os dias 23 e 30, quando os funcionários estarão em regime de plantão.

Prefeitura de Orleans

A Administração Pública Municipal entrará em recesso nas repartições públicas do período de 22/12/2022 à 01/01/2023. A partir do dia 2 de janeiro, o atendimento ao público será das 13 horas às 19 horas.

Fica estabelecido ainda que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) cumprirão jornada de trabalho normal.  Já os servidores em recesso deverão ficar à disposição do Município e se apresentar de imediato se convocados para o serviço.

Vale lembrar que os serviços considerados de natureza indispensáveis serão mantidos no período de recesso. Desta forma, os atendimentos executados por servidores em serviço de urgência, ou necessidades permanentes ao funcionamento como: serviços de coleta de lixo e os serviços de limpeza pública, cumprirão escala de trabalho de acordo com o cronograma e critérios definidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. 

Já o Conselho Tutelar ficará em regime de plantão, de acordo com escala definida pelas conselheiras.

Justiça Eleitoral catarinense 

A Justiça Eleitoral catarinense funcionará em regime de plantão durante o recesso do Poder Judiciário, que compreende o período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023.

O atendimento online permanece disponível no portal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), por meio do qual é possível fazer o alistamento eleitoral, justificar a ausência às eleições, obter certidões, emitir guias de multa e consultar dados cadastrais. Prazos para análise e processamento das demandas relacionadas ao cadastro eleitoral serão computados a partir de 9 de janeiro (Provimento CRESC nº 10/2022).

Também está mantido o atendimento via Disque-Eleitor pelo número 0800 647 3888. O serviço gratuito vai funcionar das 13h às 17h nos dias 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de dezembro; e nos dias 2, 3, 4, 5 e 6 de janeiro para prestar informações, agendar atendimento presencial nas centrais de plantão e emitir certidões em caráter de urgência.

Plantão Judiciário

A sede do TRE-SC e as zonas eleitorais funcionarão em regime de plantão judiciário entre os dias 20 e 22 de dezembro e de 3 a 5 de janeiro, sempre das 13h às 16h. 

O plantão é destinado somente para o exame das seguintes matérias: pedidos de habeas corpus e mandados de segurança; comunicações de prisão em flagrante e pedidos de concessão de liberdade provisória; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores de comprovada urgência; e medidas inadiáveis envolvendo a diplomação dos eleitos ou o reprocessamento dos resultados das eleições, determinadas por instância superior (Portaria P nº 168/2022).

Os advogados poderão peticionar, unicamente, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), observada a instância competente (1º ou 2º grau). Realizado o peticionamento, é indispensável aos interessados informar o pedido pelo Balcão Virtual.

Prazos processuais

Ficam suspensos até 20 de janeiro de 2023 os prazos processuais, conforme estabelecem os artigos 220 do Código de Processo Civil e 798-A do Código de Processo Penal. 

As audiências e sessões judiciais também não ocorrem até 20 de janeiro, com exceção das audiências de custódia previstas no artigo 1º da Resolução CNJ nº 213.

A Corte Eleitoral retoma os julgamentos no dia 23 de janeiro de 2023.

Publicação DJESC

No período do recesso judiciário, até 6 de janeiro de 2023, o Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC) será publicado apenas em edições extraordinárias, disponibilizadas de segunda a sexta-feira, exceto em feriados nacionais, para veiculação de matérias urgentes ou de natureza administrativa.

A partir de 9 de janeiro do próximo ano haverá publicação regular de acórdãos, sentenças, decisões, editais e outras matérias de caráter judicial no DJESC, observada a suspensão de prazos processuais.

Para auxiliar a contagem dos prazos das matérias judiciais publicadas no DJESC, foi disponibilizada tabela detalhada no anexo à Portaria nº 181/2022.