Com sanção da lei, Outubro Rosa entra no calendário oficial de Morro da Fumaça
Lei já está em vigor dedicando o mês de outubro à saúde da mulher no âmbito municipal
Presidente do Legislativo vereadora Silvana de Vasconcelos/ Divulgação
A Câmara de Morro da Fumaça aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria da presidente do Legislativo, vereadora Silvana de Vasconcelos (MDB), que institui a Campanha “Outubro Rosa”, no município. A proposta foi sancionada e já está em vigor como Lei nº 2.381/2023, desde 26 de outubro de 2023.
“O Outubro Rosa é um marco do nosso compromisso com a prevenção e o cuidado da saúde feminina. Essa campanha nos permite ampliar o diálogo sobre temas importantes, como a prevenção ao câncer de mama, além de outras questões relevantes para a saúde da mulher”, destaca a vereadora.
Como funciona a lei
A lei estabelece que durante o mês de outubro, o Poder Público Fumacense, em conjunto com a Secretaria do Sistema de Saúde e Desenvolvimento Social, poderá realizar campanhas informativas, exames e ações educativas, priorizando a prevenção de diversas condições, desde o câncer de mama até doenças sexualmente transmissíveis.
Além disso, os prédios públicos municipais poderão ser iluminados na cor rosa, e o símbolo da campanha poderá ser aplicado, sempre que possível, durante todo o mês. A regulamentação da lei permitirá que os Poderes Executivo e Legislativo desenvolvam ações educativas, incluindo palestras, audiências públicas, eventos diversos, seminários e conferências destinadas ao debate sobre a saúde da mulher.
“A lei marca um avanço significativo na promoção da saúde da mulher em Morro da Fumaça por meio do engajamento, conscientização e prevenção proporcionados pela campanha Importante ressaltar que dispõe de parcerias com entidades públicas e privadas, por meio de fomentos para a realização de eventos, projetos e ações”, fala satisfeita a vereadora Silvana.