Campanha pede afastamento da juíza do caso de criança vítima de estupro

Uma campanha virtual pede o afastamento da juíza Joana Ribeiro Zimmer, que tentou convencer uma menina de 11 anos vítima de estupro a não abortar. A petição foi feita pelo coletivo Juntas, grupo feminista que atua em universidades, escolas, movimentos sociais e sindicatos. A campanha já conta com mais de 90 mil assinaturas.

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Conforme o site da NSC Total, a juíza já deixou o caso sendo transferida para a Comarca de Brusque, no Vale do Itajaí. Segundo ela, a transferência ocorreu porque ela aceitou uma promoção e não tem a ver com a repercussão negativa do caso da menina. Ela afirma que foi aprovada em um concurso e soube do resultado na última semana.

“A juíza Joanna Ribeiro Zimmer tem atuado contra o estatuto da Magistratura e a Lei Mari Ferrer, que resguarda vítima de violência no processo judicial. As mulheres precisam se unir mais uma vez por justiça”, argumenta o grupo em seu site. A magistrada terá sua conduta investigada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Ela é titular da comarca de Tijucas e tentou manipular a criança e convencê-la a desistir da interrupção de gravidez.

Entenda o caso

A família da criança tentou realizar o procedimento no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, instituição ligada à UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). Ela estava grávida há 22 semanas e dois dias, e as normas do hospital permitiam o procedimento somente até a 20ª semana.

Ela teve de buscar aval da Justiça, mas a juíza insistiu que ela esperasse “um pouquinho” para realizar o procedimento e disse que permitir a interrupção da gravidez “seria uma autorização para homicídio”.

OAB SC garante atuar pela garantia de proteção à vida e acolhimento integral da criança

Em nota, a OAB de Santa Catarina, pela sua Comissão de Direito da Criança e do Adolescente, diz ter tomado conhecimento do caso ontem, 20, por intermédio de notícias publicadas pela imprensa e diz estar preocupada com o caso.

“Dentre as situações em que a legislação brasileira autoriza a interrupção da gravidez estão a violência sexual e o risco de vida para a gestante. Diante disso, estamos buscando junto aos órgãos e instituições com atuação no caso todas as informações necessárias para, de forma incondicional, resguardarmos e garantirmos proteção integral à vida da menina gestante, com embasamento em laudos médicos e nas garantias legais previstas para a vítima em tais situações.

Tendo conhecimento dos fatos, a partir de agora a OAB/SC estará atenta e acompanhará todo o processo e seus desdobramentos, com o intuito de que a vítima receba amparo integral, incluindo o retorno ao convívio familiar e toda a assistência de saúde necessária, incluindo amparo psicológico para ela e seus familiares”, diz o texto assinado pelo Presidente da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da OAB/SC, Edelvan Jesus da Conceição.