[VÍDEO] PF apura fraude de R$ 6 milhões em materiais para enfrentamento da pandemia no Sul do Estado

Na manhã desta quinta-feira, dia 4, a Polícia Federal, em conjunto com o Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde, cumpriu 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de Criciúma, em endereços de órgãos públicos, empresas, servidores públicos e empresários nos municípios catarinenses de Sombrio, Araranguá, Passo de Torres, Jacinto Machado, Praia Grande, Timbé do Sul, São João do Sul e Camboriú. O total das aquisições investigadas chega a aproximadamente R$ 6 milhões.

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O cumprimento das medidas judiciais ocorre no âmbito da segunda fase da operação Fuscus. A apuração dos fatos teve início em setembro de 2020, a partir de denúncia que apontava excesso no volume de aquisições e sobrepreços de produtos adquiridos por uma secretaria municipal de saúde. Em 05/11/2020 foi deflagrada a primeira fase da Operação Fuscus, que, naquele momento, investigava desvios da ordem de R$ 1,7 milhões.

Em que pese a deflagração da operação e as ações fiscalizatórias dos órgãos competentes, os investigados prosseguiram com as condutas suspeitas, o que motivou o prosseguimento das investigações e a consequente deflagração desta nova fase. Esta ação objetiva a colheita de provas de supostas fraudes na aquisição de medicamentos, insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que não teriam sido, no todo, entregues ao Poder Público, abrangendo também valores que deveriam ser destinados ao enfrentamento do atual estado de emergência decorrente da pandemia de Covid-19 e foram empregados em finalidades diversas.

Busca-se, ainda, identificar a eventual participação de servidores públicos no esquema, bem como o destino dos recursos públicos envolvidos. O total das aquisições investigadas chega a aproximadamente R$ 6 milhões de reais, valor sobre o qual ainda será apurada a suposta parcela realizada fraudulentamente. Caso comprovada a fraude, os investigados poderão responder pela prática dos crimes de organização criminosa, peculato e fraude ao caráter competitivo de licitações, cujas penas somadas podem chegar a 28 anos de prisão.