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Comissão do Senado aprova aumento da taxação de fintechs e bets

Comissão do Senado aprova aumento da taxação de fintechs e bets

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), por 21 votos contra um, o projeto de lei (PL) que aumenta a taxação das fintechs, que são empresas de pagamento que atuam no mercado financeiro, assim como das bets, as...

Câmara aprova lei que regulamenta a internação involuntária em Morro da Fumaça

Câmara aprova lei que regulamenta a internação involuntária em Morro da Fumaça

A Câmara Municipal de Morro da Fumaça aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2025, que institui o Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool, Outras Drogas e Dependências (SIMPAD). A proposta, de autoria do vereador L...

STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira, 24, uma votação para menter o ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão. Ele está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF) desde sábado, 22, em B...

PL que proíbe uso de recursos públicos em shows com apologia ao crime e drogas é aprovado em Içara

PL que proíbe uso de recursos públicos em shows com apologia ao crime e drogas é aprovado em Içara

O projeto de lei sobre a proibição de contratação, apoio ou patrocínio, com recursos públicos municipais, de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas foi aprovado por un...

Ex-prefeito de Grão-Pará é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Grão-Pará é condenado por improbidade administrativa

Um ex-prefeito de Grão-Pará foi condenado por ato de improbidade administrativa, em uma ação proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A sentença, proferida neste mês, impõe ao ex-gestor o pagamento de multa equivalente a 15 vezes a ...

Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fec...

Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF

Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) por abrir uma ação penal e tornar réu o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo. Relator do caso, ele foi o primeir...

Vereadora quer distribuição gratuita de sensores de glicose na rede pública de saúde de Forquilhinha

Vereadora quer distribuição gratuita de sensores de glicose na rede pública de saúde de Forquilhinha

Com objetivo de ampliar o acesso à tecnologia de saúde e garantir mais segurança no controle da diabetes. A vereadora Laísa da Silva Figueredo (PSDB) apresentou, durante a 40ª Sessão Ordinária da Câmara de Forquilhinha, a Indicação nº 136/2025, suge...

Governo de Criciúma formaliza carta de intenção de cooperação técnica junto ao Estado de Israel

Governo de Criciúma formaliza carta de intenção de cooperação técnica junto ao Estado de Israel

O Governo de Criciúma assinou uma carta de intenção de cooperação técnica, científica e econômica junto ao Estado de Israel. A parceria prevê o intercâmbio de experiências em inovação, sustentabilidade urbana, governança pública e empreendedorismo, a...

Câmara de Forquilhinha aprova criação de Loteria Municipal para fortalecer investimentos públicos

Câmara de Forquilhinha aprova criação de Loteria Municipal para fortalecer investimentos públicos

A Câmara de Vereadores de Forquilhinha aprovou, durante a sessão desta segunda-feira (10), o Projeto de Lei do Executivo nº 105/2025, que autoriza a criação do Serviço Público de Loteria Municipal. A iniciativa tem como objetivo ampliar as receitas p...

Câmara de Forquilhinha adota sistema eletrônico de votação e marca nova fase no Legislativo

Câmara de Forquilhinha adota sistema eletrônico de votação e marca nova fase no Legislativo

A Câmara Municipal de Forquilhinha realizou nesta segunda-feira (10), a 40ª Sessão Ordinária de 2025, marcada pela estreia do sistema eletrônico de votação, um avanço que moderniza e torna mais sustentável o processo legislativo no município. Logo na...

STF tem 2 votos para rejeitar recurso e manter condenação de Bolsonaro

STF tem 2 votos para rejeitar recurso e manter condenação de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por ter liderado uma organização crimino...

Após representação do deputado Mário Motta, ANTT determina medidas imediatas contra riscos no Morro dos Cavalos

Após representação do deputado Mário Motta, ANTT determina medidas imediatas contra riscos no Morro dos Cavalos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinou que a concessionária Arteris Litoral Sul deverá adotar ações mitigadoras em 30 dias para prevenir danos e riscos à segurança viária no Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça. A sanção a...

STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva

STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido de arma em punho um homem pelas ruas de São Paulo, em 2022. Isso significa que não há mais recursos possíveis e deve-s...

Casos de maus-tratos a animais em Criciúma são discutidos na Câmara

Casos de maus-tratos a animais em Criciúma são discutidos na Câmara

O vereador Daniel Cipriano (PSDB) utilizou a tribuna da Câmara de Criciúma, nesta segunda-feira (27), para expressar indignação diante de dois casos de maus-tratos a animais registrados no último fim de semana na cidade. Um dos episódios ocorreu no b...

Câmara aprova criação da Frente Parlamentar em Defesa de Soluções para o trecho do Morro dos Cavalos

Câmara aprova criação da Frente Parlamentar em Defesa de Soluções para o trecho do Morro dos Cavalos

A Câmara de Vereadores de Criciúma aprovou, durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (27), o Requerimento Nº 771/2025, que propõe a criação da Frente Parlamentar em Defesa de Soluções para o trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101, localizado em...

Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF

Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF

O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta segunda-feira (27). Os advogados têm até as 23h59 para apresentar os embargos de declaração, recurso que busca...

Lula anuncia programa de habitação para classe média

Lula anuncia programa de habitação para classe média

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (10), que, a partir de agora, a classe média também passa a ser assistida pelos programas de habitação do país. Lula anunciou o novo modelo de crédito imobiliário, que reestrutura o us...

Audiência pública mobiliza região Sul e reforça urgência do túnel no Morro dos Cavalos

Audiência pública mobiliza região Sul e reforça urgência do túnel no Morro dos Cavalos

A mobilização regional em torno da construção do túnel no Morro dos Cavalos ganhou força, nesta quinta-feira (9), durante a audiência pública macrorregional realizada pela Câmara de Vereadores de Criciúma no auditório da Satc. O encontro reuniu verea...

Deputado Mário Motta lidera criação de Frente Parlamentar do Futebol Catarinense

Deputado Mário Motta lidera criação de Frente Parlamentar do Futebol Catarinense

O deputado estadual Mário Motta (PSD) apresentou nessa terça-feira, dia 7, o requerimento para a criação da Frente Parlamentar do Futebol Catarinense, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A iniciativa busca reunir parlamentares para d...

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