Os serviços do Executivo catarinense terão horários de funcionamento alterados nos pontos facultativos de 12, 13 e 14 de fevereiro, segunda, terça e quarta-feira. A medida, estabelecida por meio de Decreto, é para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Governo do Estado. Os feriados e os pontos facultativos não se aplicam aos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar com escala de plantão ou ato publicado por autoridade competente.
Veja como ficarão os serviços dos órgãos públicos estaduais
Bombeiros
O atendimento a ocorrências segue sendo realizado 24h por dia.
Casan
A Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) informa que não haverá atendimento presencial em suas agências na terça-feira de Carnaval (13). Na segunda-feira (12) e de quarta a sexta-feira (14 a 16) o expediente será normal em todas as agências do estado.
Nos chamados Centros Integrados de Atendimento ao Cidadão (CIAC) de Florianópolis, não haverá atendimento nos dias 12 e 13. Na quarta-feira (14) o expediente acontece das 13 horas às 17 horas. Na quinta e na sexta-feira (15 e 16) o expediente é normal. Lembrando que esses horários não se aplicam ao CIAC Continente, que se encontra sem atendimento presencial.
Ainda na capital, o posto da CASAN no PROCON Estadual ficará sem expediente na segunda, na terça e na quarta-feira (12 a 14). Na quinta e na sexta (15 e 16) o expediente é normal.
Ao longo de todo o período, usuários poderão entrar em contato com a Companhia pelo 115 ou 0800 643 0195, pelo Chat Online ou pelo Aplicativo CasanSC, disponíveis 24h por dia. Os serviços essenciais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário serão mantidos pelos setores operacionais.
Celesc
A Celesc informa que não haverá atendimento nas lojas da Empresa nos dias 12 e 13 de fevereiro, feriado de Carnaval, bem como na manhã do dia 14, quarta-feira de Cinzas. O atendimento será retomado às 13h nas lojas que abrem no período vespertino.
Os canais virtuais de atendimento funcionarão normalmente, e todos os serviços essenciais serão mantidos. Caso seja registrada falta de energia elétrica, o consumidor poderá ligar para o número 0800 048 0196. Outra maneira rápida de protocolar ocorrências de queda de energia é pelo aplicativo da Celesc, disponível na App Store e no Google Play.
Para assuntos comerciais, consulte o site www.celesc.com.br ou contate o Call Center, pelo 0800 048 0120, que funciona 24h por dia, nos sete dias da semana. O consumidor pode, ainda, a qualquer tempo, ter acesso a serviços na Agência Web do portal www.celesc.com.br e no WhatsApp da distribuidora, no número (48) 99860-0067.
Cidasc
Na Cidasc os serviços considerados essenciais, tais como, Postos de Fiscalização Agropecuária (24h), emissão de GTA´s, atendimento de comunicação de doenças de notificação obrigatória, bem como outros serviços que o/a Gestor/a entender necessário o funcionamento serão mantidos por meio de plantão ou de escala de serviço.
Defesa Civil
Ao longo do Feriadão de Carnaval, o Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CIGERD), estará em pleno funcionamento, pois seu período de atuação é de 24 horas por dia, 7 dias por semana, para emitir alertas – se necessário – e chamar atenção para qualquer evento adverso.
Dessa maneira, caso ocorra algum desastre, integrantes da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC) serão acionados para atuar e agir.
Detran
O Detran/SC vai acompanhar o decreto do Governo do Estado, que instituiu como ponto facultativo o dia 12 de fevereiro (segunda-feira). Portanto, neste dia não haverá expediente na Agência Central, nas Agências Regionais e nos Pontos de Atendimento do Detran/SC de todo o Estado. No dia 14 de fevereiro (quarta-feira), o expediente em todas as unidades será das 14h às 18h.
Educação
A Secretaria de Estado da Educação (SED) comunica que, irá seguir o decreto estadual, não havendo atendimento na Secretaria nos dias 12 e 13 de fevereiro retornando apenas dia 14 a partir das 14h. A retomada das aulas da rede estadual de ensino se mantém no dia 15 de fevereiro.
IMA
Os parques estaduais administrados pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) com o apoio do Governo do Estado de Santa Catarina oferecem paisagens paradisíacas, trilhas (agendamento prévio com condutores cadastrados), e muito sossego em meio à natureza, por isso, acabam se transformando em opções excelentes para aqueles que gostam de locais mais calmos para curtir o feriado.
No sábado, 10 e domingo 11, os Parques funcionarão normalmente e estarão abertos para visitação. Já na segunda-feira, 12, e terça-feira, 13, os parques ficarão fechados para o público. Na quarta-feira de cinzas, dia 14, o horário de visitação será das 14h às 17h, e nos demais dias da semana o atendimento volta à normalidade das 09h às 17h.
O agendamento de visitas a todas as Unidades é realizado somente de forma on-line pelo site do IMA neste link: https://www.skoobtur.com/providers?to=ima
Fazenda
A Secretaria de Estado da Fazenda informa que as gerências regionais e a Central de Atendimento Fazendária (CAF) estarão fechadas entre os dias 12 e 13 de fevereiro. O atendimento ao público será retomado normalmente na quarta-feira, 14 de fevereiro a partir das 14h.
Saúde
Emergências seguem funcionando normalmente no feriado.
Imetro
Conforme o Decreto nº 452, publicado no DOE de 30/01/2024, não haverá atendimento presencial no Imetro-SC nos dias 12 e 13 de fevereiro. No dia 14 o horário de funcionamento será das 14h às 19h. Informamos ainda que o Portal de Serviços do Inmetro (servicos.rbmlq.gov.br) cidadãos podem ter acesso aos principais serviços relacionados ao processo do Controle Metrológico. Denúncias podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]
Procon
O Procon SC terá o horário de atendimento ao público reduzido, das 7h10 às 13h, nesta quinta e sexta-feira (8 e 9 de fevereiro). A sede do órgão passará por manutenção e mudanças internas durante estes dias, voltando a atender na quarta-feira, 14, de acordo com o decreto do Governo do Estado, a partir das 14h até às 18h30. Em virtude do Carnaval, nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira), será ponto facultativo, portanto, o Procon SC estará fechado.
Polícia Militar
A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) realiza, até o dia 14 de fevereiro, a Operação Alegria 2024 em todo o território catarinense. A PMSC estará à disposição com efetivo operacional nas ruas, atendendo aos chamados através do número 190 e pelo aplicativo PMSC Cidadão, disponível para Android e IOS. Seja morador de Santa Catarina ou turista, basta preencher um cadastro e você poderá indicar exatamente o local onde precisa da Polícia Militar. Além disso, siga as orientações no site (pm.sc.gov.br) ou através das redes sociais @pmscoficial.
Polícia Civil
A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) irá manter o atendimento. Há também o atendimento 24h nas Centrais de Plantão Policial. Só que algumas cidades que recebem mais visitantes no carnaval terão acréscimo de efetivo e operações especiais nesses eventos, a exemplo de Florianópolis, Laguna, Joaçaba e São Carlos.
Prefeituras
Criciúma
Na Prefeitura de Criciúma sofrerão alterações na próxima segunda (12) e terça-feira (13). Confira as mudanças nos horários:
Paço Municipal: as atividades e atendimentos realizados nos setores da Prefeitura seguirão em horário de funcionamento normal, das 8 h às 17 h.
Saúde: as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da rede municipal seguem com suas atividades de funcionamento regulares. Para atendimentos de urgência e emergência, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da Próspera e a UPA do Rio Maina funcionam em horário normal (24h).
Educação: durante os dias de ponto facultativo, as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEB) e os Centros de Educação Infantil Municipal (CEIM) estarão em recesso. Conforme o calendário escolar, as aulas iniciam na próxima quinta-feira (15).
Coleta de Lixo/Seletivo: a coleta seletiva e a coleta de resíduos orgânicos não sofrerão alterações, seguindo cronograma normal.
Defesa Civil: a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Criciúma (Compdec) funcionará normalmente durante o feriado. Em caso de emergência, o contato pode ser feito pelo telefone (48) 99162-9006 ou pelo 199.
Transporte Coletivo: na segunda (12) e quarta-feira (14), os ônibus de Criciúma seguirão em linha normalmente, com horário de funcionamento regular. Na terça-feira (13), os ônibus seguem com o horário de sábado. Para mais informações sobre os horários e as linhas de ônibus é possível conferir no site: cribus.com.br.
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Içara
Repartições públicas vão estar fechadas na próxima terça-feira em Içara
Paço Municipal: O expediente no Paço Municipal Ângelo Lodetti retornará às atividades somente na próxima quarta-feira, dia 14.
Saúde: As Unidades de Saúde da Família (USFs) e os demais equipamentos de saúde do Município atuarão normalmente na segunda-feira, 12, paralisando apenas na terça-feira, 13. Os atendimentos de urgência e emergência durante o ponto facultativo deverão ser concentrados no Hospital São Donato.
Educação: As escolas e creches estarão fechadas, retornando ao funcionamento na quarta-feira, 14.
Coleta de lixo: A coleta de lixo realizada pela Racli vai funcionar normalmente.
Coleta Seletiva: A coleta seletiva não passará. Os moradores podem armazenar seu resíduo reciclável para a próxima semana ou fazer a troca por vale-feira no programa Reciclou Levou todas as sextas feiras, das 7h às 11h.
Defesa Civil: A Defesa Civil estará disponível no telefone de plantão – 199 ou 48 9857-9251.
Transporte Coletivo: Os ônibus funcionarão com horários de feriados.
Iluminação Pública: A empresa Ilumina Içara atende pelo telefone de plantão: 0800 566 5566.
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Balneário Rincão
Na Prefeitura de Balneário Rincão não haverá expediente nos dias 12 e 13 de fevereiro ( segunda e terça-feira). Estará funcionando na segunda-feira,12, a Unidade de Saúde Central e em sistema de plantão o Samae e a coleta de lixo, na segunda-feira e terça.
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Morro da Fumaça
A Prefeitura de Morro da Fumaça não terá expediente nos dias 12 e 13 de fevereiro. O período consta como ponto facultativo no calendário anual de datas especiais e feriados do município. Com a decisão, somente serviços essenciais estarão em funcionamento na cidade durante o feriadão. Na segunda-feira a Farmácia Municipal e as Unidades de Saúde de Estação Cocal e do Centro estarão atendendo de acordo com o horário habitual. A farmácia das 7h30 às 16h30 e as UBS das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. Na terça-feira não terá expediente em nenhum dos setores. O retorno das atividades acontece na quarta-feira, 14, juntamente com o início do ano letivo, em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.