Uísque, garrafas e leite provocam polêmica na Alesc

O secretário da Fazenda Paulo Eli provocou a reação de alguns deputados que viram nas posições dele, durante a reunião que debateu aos vetos do governador Carlos Moisés, na manhã desta quarta (9), intransigência e provocação gratuita.

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Para defender os argumentos do Estado sobre o porquê não baixar a alíquota das bebidas quentes para bares e restaurantes – de 7% para 3,2% -, o 1% dos estabelecimentos, que, de acordo com o governo, não está enquadrado no Simples Nacional, Ei levou uma garrafa de uísque, uma de água mineral, uma de vinho (vazia) e uma caixa de leite Longa Vida.

O secretário sustentou que não é justo tributar o uísque a 3,2% enquanto o leite longa vida seria taxado a 17%.

O que mais irritou os parlamentares é que, em plena discussão para se evitar uma disputa judicial, sem previsão de término, chamada pelo presidente do Legislativo, deputado Moacir Sopelsa (MDB), Paulo Eli disse que irá até as últimas consequências pela manutenção do veto.

Resistência

A maior resistência à manutenção do veto de Moisés é a dos donos de grandes estabelecimentos de bares de restaurantes, que alegam desvantagem em relação a outros estados e que o valor de 7% resultará em diminuição de empregos.

Durante o encontro, defendidos por alguns deputados, empresários emplacaram uma frase antológica, a de que empresas como a rede “Coco Bambu não se estabeleceria em Florianópolis (ou Santa Catarina) se soubesse das alíquotas”.

Uma rápida passada no estabelecimento mostrará que a casa está sempre aborratada e não raro com fila de espera, prova de que, no mundo real, as coisas são um pouco diferentes. 

Revelação

Segundo Eli, a água e o vinho que saíram da substituição tributária, que atribui a responsabilidade do pagamento ao contribuinte e não ao seu cliente, e ganharam muito mercado, tanto a água mineral quanto o produto catarinense de altitude.

Se o veto de Moisés for derrubado, Eli informa que os dois produtos terão que retornar ao regime anterior, com perda significativa.

Outra informação bombástica: uma grande cooperativa do Estado não paga ICMS sobre a produção do leite, ganhou o benefício em 2012, durante o governo de Raimundo Colombo (PSD), mas as suas concorrentes que atuam em Santa Catarina não fora isentadas e têm evidente prejuízo na relação mercadológica, mas desconheciam o fato até a reunião desta quarta (9).