Procon de Criciúma observa aumento nos preços de combustíves; entenda o porquê

O aumento no preço dos combustíveis tem sido alvo constante de reclamação dos motoristas neste início de ano. Muitos questionam se o esse acréscimo no valor seria abusivo, tendo em vista que o Governo Federal prorrogou a isenção do PIS/Confins dos combustíveis até o final de fevereiro. Em Criciúma, ao menos, esse acréscimo ocorreu dentro da normalidade. É o que assegura o coordenador do Procon da cidade, Gustavo Colle.

“Estamos acompanhando desde domingo (1º) essa situação do preço do combustível. O Governo Federal atual estava dizendo que não iria prorrogar o decreto de isenção do PIS/Confins. Algumas distribuidoras nesse período da manhã do dia 1º de janeiro até a assinatura do decreto venderam combustível com valor reajustado com o imposto federal. Depois quando foi assinado, essas distribuidoras recuaram do aumento”, explica Colle.

Outro fator para o aumento no valor, segundo ele, é o aumento no ICMS e o retorno do imposto estadual a 25%. “Governo Estadual não reeditou, o novo governador, não prorrogou o decreto do governador Moisés que baixou o ICMS de 25% para 17%. Então teve aumento agora porque o ICMS voltou a ser 25%. Esse não tem o que contestar e já foi repassado”, destaca Colle.

Por este motivo, explica o coordenador, o preço da gasolina passou em alguns postos de R$4,77 para R$4,99. Para configurar aumento abusivo e poder ser autuado pelo Procon, o aumento tem que ser acima de 20 a 30% do valor anterior. “Lembrando com o preço dos combustíveis é livre comércio, livre concorrência. Procon não pode autuar por ele ter aumentado alguns centavos. A gasolina não é tabelada, valor do combustível varia de acordo com o custo operacional do estabelecimento”, comenta Colle.

Caso o consumidor tenha alguma denúncia deve procurar o Procon através do telefone: 151, pelo site procon.criciuma.sc.gov.br
ou presencial no órgão localizado na Rua Henrique Lage, no Centro de Criciúma.

“Se tem posto vendendo combustível pouco mais caro é o livre comércio. A não ser que seja algo abusivo como a greve dos caminhoneiros, que daí sim. Era situação de calamidade e postos passando de R$3,45 para quase R$7. Procon de Criciúma foi pioneiro a fazer autuação na época pelo preço elevado sem justa causa. Hoje não tem calamidade, não tem caos, só uma situação de decreto assinado pelo governo Lula e já vale para dois meses, até o final de fevereiro tem isenção do Pis/Confins e não pode passar isso, não pode ser cobrado na bomba”, finaliza o coordenador do Procon.