Prefeitos presos na operação Mensageiro sofrem processos de impeachment no Sul

O prefeito de Capivari de Baixo, Dr. Vicente Corrêa Costa (PL) e o prefeito e vice de Tubarão, Joares Ponticelli e Caio César Tokarski estão sofrendo pedidos de impeachment nas Câmaras de Vereadores dos respectivos municípios. Os três foram presos em fases diferentes da operação Mensageiro que apura fraudes e desvios na licitação e prestação do serviço de coleta de lixo. Desde fevereiro eles seguem detidos temporariamente. As investigações estão a cargo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) do Ministério Público de Santa Catarina.

Em Tubarão, na sessão de segunda-feira, dia 8, o pedido de impeachment, apresentado por João Victor Pereira Zaboti, foi rejeitado por 11 votos contrários e 4 votos favoráveis. Porém, os vereadores aprovaram a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito por unanimidade.

A Comissão terá 90 dias para apurar ilegalidade na licitação que contratou a empresa de coleta de lixo, pivô da investigação. Apurar a tramitação e andamento das Ações Penais junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Analisar a possibilidade de suspensão de pagamentos dos subdídios mensais devidos aos agentes públicos envolvidos. Um relatório será apresentado com documentos, fatos e as conclusões da Comissão à mesa diretora da Câmara ao final das apurações.

Pedido é aprovado em Capivari

Em Capivari de Baixo, também, em sessão ordinária na segunda-feira, dia 8, foi aprovado o segundo pedido de impeachment contra o prefeito afastado Dr. Vicente Corrêa Costa (PL) por suposto crime de responsabilidade. A aprovação ocorreu de forma unanime. Agora o processo tem até 90 dias para ser concluído a partir da data da notificação ao chefe do poder Executivo.

Uma Comissão Processante foi criada tendo o vereador Sebastião da Rocha Costa (PDT) como presidente, vereador Fernando de Oliveira Júnior (PSDB) como relator e o vereador Pedro Medeiros Camilo (PP) como membro. Os trabalhos serão iniciado em até cinco dias. A comissão notificará o prefeito que terá o prazo de dez dias para apresentar sua defesa.

A Operação Mensageiro realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), do Ministério Público de Santa Catarina, apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em Santa Catarina. Resultou na prisão de 15 prefeitos, além de servidores públicos e empresários catarinenses.

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