Por maioria de votos, 3ª Vara de Criciúma será transferida para Itapema

Foi aprovada pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – Santa Catarina, a remoção da 3ª Vara do Trabalho em Criciúma para o município de Itapema. A sessão foi realizada na tarde desta segunda-feira-11, por videoconferência, em função da pandemia. Por maioria de votos favoráveis ( 15 a 3). A data de transferência ainda será definida.

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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), desembargador José Ernesto Manzi, que conduziu a sessão, explicou que existe uma demanda há 22 anos de Itapema para uma Vara naquela região. “Desafogaria Balneário Camboriú”, disse ele. O desembargador ainda explicou que foram realizados estudos técnicos e estatísticos para atender regiões desatendidas e verificando os números dos Foros, recaiu em Criciúma, com menos impacto negativo caso houvesse remoção. “Pela análise não irá prejudicar Criciúma em termos processuais.  Hoje são 600 processos e dois juízes, com a remoção seriam 900 processos e dois juízes. Os servidores serão redistribuídos, como também podem prestar seus serviços de casa. Nosso compromisso é de efetivamente prevalecer o interesse público e todos os estudos foram feitos”, disse ele.

Um movimento de oposição ao remanejamento formando por servidores, advogados trabalhistas e movimento sindical acompanharam a votação no local, como também, ao vivo no canal do TRT 12, no YouTube. “Esse processo é imprudente e equivocado. Não faz o menor sentido que essa transferência seja aprovada. Coloquemos sobre os nossos companheiros de Criciúma em uma carga tão pesada. Mas não vamos fazer essa modificação que seria desnecessária e traumática”, analisou, Miguel Mário Napolli, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal no Estado de Santa Catarina (Sintrajusc).

Transferência da 3ª Vara do Trabalho em Criciúma segue indefinida