PolĂcia Ambiental apreende mais de uma tonelada de pescado irregular
Peixes e frutos do mar apreendidos em Palhoça e Penha foram doados
A PolĂcia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio da PolĂcia Militar Ambiental, apreendeu mais de uma tonelada de pescado irregular durante fiscalizações nas cidades de Penha e Palhoça. Os produtos apreendidos nesta terça-feira, 23, foram doados.
Os policiais militares ambientais da unidade de Balneário Camboriú foram até a cidade de Penha, para averiguar a denúncia de uma “salga” operando irregularmente, sem nenhuma autorização ou licença dos órgãos ambientais competentes.
Ao chegar no local, a guarnição notou a intensa movimentação de pessoas no interior do imóvel, onde os policiais constataram cerca de 10 pessoas em plena atividade, manipulando o pescado.
Algumas mesas eram feitas de tábuas de caixaria. A guarnição acionou a vigilância sanitária do municĂpio, que foi atĂ© o local mencionado. Ao ser indagado sobre a atividade, o proprietário falou que nĂŁo possuĂa autorização, tampouco documentação de origem do pescado.
Diante das negativas, o homem foi autuado por fazer funcionar atividade potencialmente poluidora, sem autorização dos órgãos ambientais competentes (Art. 66 do Decreto Federal 6.514/08) e por beneficiar produto originário da pesca sem comprovação de sua origem (Art. 35 do Decreto Federal 6.514/08).
Os pescados foram apreendidos, totalizando mais de uma tonelada. Destes, oitenta quilos que estavam sobre as mesas na hora da abordagem, foram descartados pelos fiscais da vigilância sanitária e encaminhados para um aterro sanitário. A quantia restante foi doada para a Associação Lar de Idosos Grande FamĂlia.
No local ainda foi lavrado um Termo Circunstanciado para o proprietário e o estabelecimento interditado mediante Termo de Interdição. As multas, somadas, totalizaram R$ 25.600,00.
Palhoça
Já a segunda ocorrĂŞncia foi registrada durante uma operação no municĂpio de Palhoça. Os policiais militares ambientais apreenderam um caminhĂŁo com pescados, incluindo molusco lula-comum, cuja origem nĂŁo pĂ´de ser comprovada por meio da nota fiscal.
O infrator foi autuado, recebendo uma multa de quase oito mil reais. Os pescados foram posteriormente doados ao Educandário Santa Catarina, em São José.