PIX vai acelerar auxĂlio a cidades atingidas por desastres climáticos
Assembleia Legislativa aprovou projeto de autoria do deputado NapoleĂŁo Bernardes, e que garante o repasse de recursos em atĂ© 72 horas / Foto: Rodolfo EspĂnola / AgĂŞncia AL
Em meio Ă s seguidas ondas de fortes chuvas que já causaram mais de R$ 5 bilhões em prejuĂzos a Santa Catarina, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 21, a criação de uma polĂtica de socorro financeiro imediato Ă s cidades atingidas por desastres, denominada SOS SC. O projeto de lei 81/2023, de autoria do deputado estadual NapoleĂŁo Bernardes (PSD), institui uma espĂ©cie de PIX para auxiliar as prefeituras catarinenses no custeio de ações de pronta resposta a ocorrĂŞncias geradas por eventos climáticos, como enchentes, enxurradas e deslizamentos. A proposição, apresentada pelo parlamentar em março, surgiu da necessidade de acelerar a transferĂŞncia de recursos aos municĂpios, permitindo maior agilidade no atendimento Ă população e na recomposição da infraestrutura básica. A construção do modelo contou com contribuições tĂ©cnicas da Defesa Civil do Estado e da Federação dos MunicĂpios (Fecam). Agora, o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa segue para sanção do governador, que tem atĂ© 15 dias Ăşteis para torná-lo lei ou vetá-lo.
Funcionamento de comércio aos domingos e feriados
A interferĂŞncia do Governo atravĂ©s do MinistĂ©rio do Trabalho, ao baixar portaria obrigando acordo coletivo como requisito para o trabalho aos domingos e feriados por funcionários do comĂ©rcio, mereceu nova providĂŞncia na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (21), o Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgĂŞncia para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23), cancelando a Portaria assinada na semana passada, que obriga acordo coletivo para aderir ao trabalho. Para o autor da proposta, deputado Luiz GastĂŁo (PSD-CE), a nova regra nĂŁo foi discutida com os patrões e pode colocar em risco o comĂ©rcio de diversas cidades. Nesse caso, defende mais tempo para negociar e nĂŁo ter uma portaria dizendo que a falta de acordo coletivo poderá fechar as portas do comĂ©rcio. Enfim, há os que defendem a portaria e os que afirmam ser um retrocesso. (Fonte: AgĂŞncia Câmara de NotĂcias)
Vereador internado em estado grave Ă© dado como morto
Lages vive um momento de consternação diante da grave situação em que se encontra o vereador Bruno Hartmann (Podemos). Ele está internado e mantido em coma induzido, desde a quinta-feira, 9 de novembro, apĂłs passar por uma cirurgia de emergĂŞncia, devido a um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Na Ăşltima segunda-feira (20) houve o registro de que ele teve complicações cardĂacas, mas, os mĂ©dicos conseguiram estabilizar. A luta pela vida do vereador, terceiro mais votado nas Ăşltimas eleições e grande defensor da causa animal, tem sido coletiva, atravĂ©s de doações de sangue e correntes de orações. Na noite desta terça-feira (22), circulou na imprensa e em redes sociais, e atĂ© noticiado numa rádio local, o falecimento dele, criando uma situação inusitada. Pois, nĂŁo havia nada oficial a respeito. Mais tarde soube-se que nĂŁo era verdade. Bruno segue em estado grave, mas ainda lutando pela vida. Em meio a retratações, o fato causou indignação em toda a comunidade.
Aniversário de Lages
Nesta quarta-feira, 22, Lages completa 257 anos de fundação. Todos os atos festivos previstos para este dia, foram cancelados por determinação do prefeito Antonio Ceron. A decisĂŁo, segundo informações, Ă© por respeito ao perĂodo difĂcil pelo qual a famĂlia do vereador Bruno está passando. Entre as atividades festivas estava programado um ato no calçadĂŁo central da cidade, a inauguração de uma praça sensorial, entre outros eventos. A Câmara de Vereadores tambĂ©m adiou a realização da entrega da Medalha Embaixador Licurgo Costa, em homenagem a personalidades de destaque na comunidade, que estava prevista para a noite desta quarta-feira (22).
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