Câmara aprova reforma tributária em dois turnos com sobra de votos

Por muitos e muitos anos buscou-se a necessidade da aprovação de uma reforma tributária. Um modelo sonhado pela nação que realmente atingisse as verdadeiras necessidades. Nenhum governo anterior conseguiu. No atual, em sete meses, e a um preço investido no pagamento de emendas aos deputados, R$ 5,3 bilhões, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, foi aprovada em primeiro turno com 282 votos favoráveis, e 118 contrários, com três abstenções. E, em segundo turno, com um placar de 375 a 113, com três abstenções. Agora, a matéria segue para análise, discussão e votação no Senado Federal. A questão é ver o Governo investindo tão pesado na aprovação do texto, o que deixa dúvidas se a proposta beneficia mais o estado do que o próprio país. De parte dos deputados, a percepção é de que muitos nem sabiam o que estavam votando. Mas, no êxtase do pix das emendas, vale tudo. Assim, meu Brasil, está carimbada uma reforma tributária que, mais um pouco à frente, será sentida a partir da aplicação prática, e todos saberão para que lado o benefício implica. Vou procurar acreditar no objetivo, o de simplificar o sistema tributário brasileiro e na diminuição dos encargos.

Jorginho Mello se manifestou contra

Um manifesto pesado foi postado nas redes sociais. O governador Jorgino Mello (PL) se posicionou contra. Ele queria uma reforma que viesse a simplificar e desamarrar a burocracia tributária, sugerindo mais Brasil e menos Brasília. Afirmou que Santa Catarina não abrirá mão da sua autonomia. Definiu que a forma em que tudo foi feito será um “manicômio tributário”, um emaranhado para quem produz e trabalha, e que seguirão pagando muitos impostos. Segundo disse, era preciso concentrar no que realmente o país precisa; acabar com a guerra fiscal, aumentar a competitividade do mercado, diminuir o rol de impostos e trabalhar a favor do Brasil, dos municípios, e não de Brasília e dos grandes. “O texto deveria proteger estados e municípios da chamada guerra fiscal, sem baixar a arrecadação dos estados do sul e sudeste, já historicamente prejudicada”, ressaltou.

Deputado chama atenção para a realidade das estradas

Na tribuna, nesta quinta-feira (6), o deputado Fabiano da Luz, apresentou um estudo, no qual ele chama atenção para a precariedade da maioria das estradas estaduais. Diante do problema, protocolou um projeto para que sejam aplicados 30%, de parte do Governo, da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a recuperação das vias. Nada mais justo. Imposto arrecadado pela circulação dos veículos, nada melhor do que reinvestir na manutenção das SCs. De acordo com o estudo apresentado por Fabiano, atualmente 72,5% das rodovias estaduais são consideradas regulares, ruins e péssimas, e apenas 27,41% são tidas em bom estado.

Recado dirigido ao Governo

O deputado Fabiano da Luz destaca ainda é que das 76 obras de manutenção nas rodovias, 19 estão paradas e sete ainda não iniciaram. Por fim, alfinetou o governo, que havia pedido um tempo para ter em mãos um diagnóstico da situação das rodovias, porém, no sétimo mês de gestão, e até agora nada está sendo feito. Os 30% do IPVA, daria, segundo ele, cerca de R$ 500 milhões por ano, para que sejam investidos na manutenção das rodovias.

Frente Parlamentar das Juventudes

Tenho apreciado as iniciativas de deputados na criação de novas Frentes Parlamentares. Na totalidade, tratam de temas específicos importantes, e que os levam a sair mais da “zona de conforto” e atuarem mais na ampliação das obrigações parlamentares. Cito isso, para registrar a nova Frente Parlamentar, a das Juventudes coordenada pelo deputado Marquito (Psol) e integrada por outros dez parlamentares. A causa é boa, ou seja, proporcionar um espaço para os jovens catarinenses discutirem ações, projetos e políticas públicas voltadas a essa parcela da população. O novo modelo foi lançado na noite de quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa.

Pontos…

• Nova reunião – Seguindo o Programa Santa Catarina Levada a Sério + Perto de Você, o governador Jorginho Mello atendeu nesta quinta-feira, 6, os oito prefeitos que fazem parte da Associação dos Municípios do Noroeste Catarinense (Amnoroeste). A reunião foi realizada na sede da Amnoroeste, em São Lourenço do Oeste, de maneira individual;
• O Partido União Brasil já traçou seu indicativo para o pleito municipal em Florianópolis, hipotecando apoio à reeleição de Topázio Neto. O próprio Gean Loureiro, que o tinha como vice, antes de renunciar ao cargo para concorrer ao Governo, sinalizou abertamente o posicionamento. O UB quer poder eleger pelo menos 30 prefeitos;
• Na quarta-feira (05/07) em Capão Alto, município serrano, com a presença do assessor Yuri Amaral, da deputada Luciane Carminatti (PT) foi formalizada a executiva municipal do Partido. Segundo Yuri, a atual conjuntura é favorável para PT na Serra Catarinense e que vai buscar o protagonismo nas eleições municipais, em todos os municípios.