Pais acusam curso militar mirim de fraude e empresa contesta; entenda

O que eram para ser sábados de aprendizado se tornaram de pesadelo para ao menos 75 famílias do Sul catarinense. Para cerca de 70 crianças de 5 a 15 anos, os dias seriam de aulas de um curso da Academia Militar Mirim em Criciúma. Seriam 24 aulas de 2h cada, totalizando, 48h de curso cívico militar. Porém isso não ocorreu.

A promessa era de que as crianças e adolescentes aprenderiam a disciplina militar, rapel, primeiros socorros, sobrevivência, acampamento em mata, entre outras atividades. Com um primeiro contato geralmente realizado pelas redes sociais, os pais foram chamados para uma reunião em uma instituição conhecida de Criciúma.

No local, foi explicado como funcionariam as aulas. Na reunião, já foi realizada, também, as inscrições e a cobrança do valor do curso, em média, R$ 650 reais, sendo R$100 para os uniformes.

“Tinham diferentes condições de pagamento. Eu paguei na hora R$650 do curso e uniforme. O pagamento no cartão não poderia ser feito em uma máquina só, foi feito em duas máquinas. Começou a fraude ali”, acusa uma das mães, Iolanda Vicente. Ela inscreveu o filho de 11 anos.

De acordo com o prometido, todas as aulas seriam em uma universidade. “Só as aulas em campo que seriam fora, onde as crianças seriam levadas pelos pais”, explica Iolanda. A primeira e a segunda aula ocorreram na universidade. Porém, de acordo com ela, no segundo encontro, os instrutores e alunos foram retirados da sala de aula, já que o contrato era apenas de uma aula. Tendo sido realizado de forma improvisada no pátio da instituição.

“Na terceira aula, sábado passado, dia 13, viemos com a promessa de que seriam entregues os uniformes, mas não ocorreu. Nos trouxeram para um lugar que não era o combinado. Nos falaram que todos os instrutores seriam da reserva do quartel, da PM e Bombeiros e isso não aconteceu”, lembra Iolanda.

O novo local para o curso foi um campo de futebol suíço no bairro São Luiz. Sem a estrutura necessária para que fossem realizadas as atividades com 70 crianças. Tendo em vista, ainda, que novos pais e alunos apareceram por terem, também, inscrito os filhos. Revoltados os pais acionaram a Polícia Militar (PM) e registraram um boletim de ocorrência.

Durante a semana, os pais seguiram procurando respostas com a administração do curso que não é de Criciúma, através do WhatsApp. No grupo com os pais, os responsáveis pela academia informaram as crianças deveriam ensaiar o hino nacional que seria executado e que os uniformes seriam entregues.

Por isso, neste último sábado, dia 20, os pais retornaram ao campo de futebol. Ao chegarem no local foram informados de que os uniformes não seriam entregues. Além disso, que seriam realizadas atividades físicas com as crianças. Uma mulher esteve no local em nome da empresa. Questionada pelos pais que estavam revoltados, ela informou que era contratada freelancer e que, geralmente, ficava responsável pelas matrículas de cursos em Florianópolis e Joinville. Portanto, não saberia dizer o que havia ocorrido.

“Agora mandaram uma pessoa de fora. Nos disseram que estariam aqui, também, para conversar conosco em relação a quem quisesse cancelar o curso, que a maioria vai cancelar, já cancelou. Estamos procurando o reembolso, porque não estão cumprindo com o contrato. Nada do que eles combinaram. Ainda no meio de tudo isso, teve pais que fizeram o pagamento ontem (sexta-feira), que não sabiam”, destaca Iolanda.

Em conversa com o Portal Litoral Sul, a suposta representante da empresa informou que não tinha contrato firmado com a academia. Inclusive destacou que os cursos em Florianópolis e Joinville estavam ocorrendo normalmente e não saberia dizer o que ocorreu em Criciúma.

“Eles estão incluindo grupos novos, o que não seria certo. São 24 aulas, a turma do meu filho estaria na 4ª aula”, afirma Iolanda. “Não tem estrutura aqui. Se tiver chuva, não tem onde colocar as crianças. Até ontem (sexta-feira) estavam mandando para nós vídeos fazendo chamada para virmos hoje que teria entrega de uniformes, kit para as crianças, pessoas para conversar com a gente. Sendo que agora ela está ali e disse que era de uma empresa terceirizada”, completa.

Revoltados, os pais novamente chamaram a PM para que fosse registrado um novo boletim de ocorrência. “Estamos nos sentindo lesados, enganados. Estamos perdendo nosso tempo. Eu deixei dois dias meu trabalho para vir aqui. Assim, é o constrangimento, o psicológico da gente, a humilhação. As crianças acordaram, chegaram aqui e não tem aula. Eles estavam animados para participar”, finaliza a mãe.

Os instrutores

Com venda de cursos em diversas cidades do Brasil, a Academia Militar Mirim contrata, geralmente, instrutores freelancer nas cidades onde ocorrem as instruções. Não foi diferente em Criciúma.  Um dos profissionais foi contratado por um conhecido e posteriormente chamou mais duas pessoas para atuarem no curso.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado pelos pais e instrutores, eles receberiam o valor de R$50 a hora-aula. Diante disso e das promessas da empresa, mobilizaram os interessados em participar. Antes do início das atividades, a academia locou uma sala em um instituição de renome e chamou os pais para a inscrição.

Após isso, foi realizado o primeiro encontro em uma universidade. Já na segunda aula, os profissionais relatam ter sido expulsos do local já que o contrato era para, apenas, um encontro. De forma improvisada, seguiram as atividades no pátio da instituição para não deixarem as crianças sem aula.

Nos encontros foram ministrados a parte inicial de Ordem Unida, que seria hierarquia e disciplina, entre outros. Após serem retirados da sala, os instrutores procuraram os responsáveis pela academia.

“Durante toda a semana questionamos a academia sobre contratos, cronogramas, turmas, materiais, local, questionamentos dos próprios pais, entre outras situações e o que recebemos foram respostas superficiais, mas com promessa de suporte. Então fomos informados que o local havia mudado e sábado, dia 13 de agosto, nos deparamos com aproximadamente 60 crianças no mesmo horário, o que impossibilita instruir de forma efetiva com esse número de alunos”, relatou um deles.

Após o episódio, os profissionais, então, decidiram encerrar o trabalho freelancer com a empresa. Tendo em vista que não recebiam suporte. Até o momento, a empresa não realizou o pagamento dos honorários devidos a eles.

Com diversos anúncios nas redes sociais, a Academia Militar Mirim acumula reclamações em diversas cidades brasileiras, inclusive no site Reclame Aqui. Em uma postagem da empresa, pais relatam problemas similares em outros locais.

Contraponto da Academia Militar Mirim

Após conversa com os pais e com a contratada freelancer, a reportagem do Portal Litoral Sul entrou em contato com os números fornecidos pela empresa. Em um desses contatos, responsável pelo atendimento, foi repassado o número da representante da academia que seria de Piracicaba (SP). Questionada sobre a acusação dos pais e do ocorrido em Criciúma, ela informou que a empresa é séria e que não se tratava de um golpe.

Ela ainda informou que iria formalizar, junto ao corpo jurídico da empresa, uma nota de esclarecimento sobre o ocorrido nesta segunda-feira, dia 22. Novo contato foi realizado nesta data, porém, até o momento o Portal Litoral Sul não recebeu nenhuma nota ou informação da empresa. O posicionamento da Academia Militar Mirim foi enviado no dia seguinte a publicação da matéria, na terça-feira, dia 23, às 16h17 e a matéria atualizada na sequência com a nota na íntegra:

PROJETO ACADEMIA MILITAR MIRIM, neste ato representado pelas empresas representado por LIFE CURSOS E TREINAMENTOS (CNPJ/ME  02.055.744/0001-39) e P&B CURSOS E TREINAMENTOS (CNPJ/ME 39.406.619/0001-36) e , por seu advogado, devidamente constituído, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, apresentar RESPOSTA às informações inverídicas publicadas no Jornal Portal Litoral Sul, o que faz nos seguintes termos:

Em 23.08.2022 foi publicada no site do Jornal Portal Litoral Sul a seguinte notícia: “Pais acusam curso militar mirim de fraude e empresa contesta; entenda”. Na matéria também foram vinculadas as seguintes informações: i) a empresa supostamente não possui local para ministrar o curso; ii) supostamente não foram fornecidos os uniformes vendidos; iii) supostamente os professores não possuem capacidade técnica para ministrar aulas.

Em razão da inveracidade das informações vinculadas na notícia supracitada, a Notificante, por ter sua honra ferida, passa a demonstrar as razões pelas quais não prosperam as informações divulgadas.

O PROJETO ACADEMIA MILITAR MIRIM reconhece e apoia a liberdade de imprensa, principalmente, por contribuir para o aperfeiçoamento da democracia e do Estado Democrático de Direito.

Pois bem. Primeiramente, cabe esclarecer que as empresas supracitadas, são responsáveis pelo desenvolvimento do PROJETO ACADEMIA MILITAR MIRIM na cidade de Criciúma/SC.

O Projeto é desenvolvido com grande êxito em outros Estados do território nacional e, assim como em qualquer atividade empresarial, houveram alguns contratempos que estão sendo sanados. Cumpre destacar que as empresas responsáveis não possuem qualquer intenção de não realizar os cursos, pelo contrário, diante das informações divulgadas, as empresas não medirão esforços para cumprir todo o escopo contratual.

O curso obedece às diretrizes da Lei 9.394/96, que trata das Diretrizes e Bases da Educação, do Decreto n. 5154/2004 e da Deliberação CEE n. 14/1997, não se valendo de qualquer verba pública, ou seja, é de iniciativa privada.

Todos os profissionais que ministram aulas no PROJETO ACADEMIA MILITAR MIRIM são devidamente formados e certificados, portanto, são altamente capacitados para cumprir o programa disciplinar do curso.

Durante o curso, os alunos aprendem sobre o trabalho desempenhado pelos Militares. O programa disciplinar do curso ministrado nas diversas unidades do PROJETO ACADEMIA MILITAR MIRIM é desenvolvido por pedagogos capacitados e o material é direcionado para crianças e jovens entre 05 (cinco) e 15 (quinze) anos.

Para efetividade do serviço educacional prestado o PROJETO ACADEMIA MILITAR MIRIM conta também com o auxílio de psicólogos na orientação dos alunos, o que garante a eficiência das lições passadas em cada aula e resulta em: melhora do comportamento do dia a dia do aluno; melhora da disciplina no âmbito escolar, familiar e em sociedade.

Em síntese, o PROJETO ACADEMIA MILITAR MIRIM tem compromisso relevante no desenvolvimento da sociedade como um todo gerando empregos aos Bombeiros Civis Profissionais e Militares da Reserva, incentivando crianças e jovens a conhecerem o trabalho desenvolvidos pelos Militares, e por meio do conteúdo do curso promovendo educação e desenvolvimento pessoal.

Com relação aos demais fatos noticiados, as empresas responsáveis informam que:

I) Nunca foi exigido que o pagamento fosse realizado de modo parcial em máquinas diferentes, cada consumidor optou pela melhor forma de pagamento;

II) O cronograma do curso será integralmente cumprido para aqueles alunos que permanecerem inscritos;

III) Há opção de cancelamento do curso, ninguém será obrigado a permanecer;

IV) De fato, houve atraso na entrega dos uniformes, contudo, todos os alunos que adquiriram os uniformes receberão o quanto antes;

V) As aulas serão ministradas no local informado aos pais, e as empresas responsáveis sempre buscam o melhor local para atender os alunos.

Assim, requer as Empresas responsáveis que os esclarecimentos prestados também sejam divulgados, tudo fundamento no direito de resposta das Empresas responsáveis, bem como que o Jornal Portal Litoral Sul cesse a publicação de novas matérias jornalísticas com o teor e o viés empregados, por se caracterizar como verdadeira mácula à honra da empresa e de seus responsáveis, além de ser vexatória a situação exposta.