A construção e a posterior retirada do chafariz instalado no Parque dos Imigrantes, no distrito do Rio Maina, em Criciúma, foram temas de dois requerimentos apresentados pelo vereador Luiz Carlos Custódio Fontana (PL), durante a Sessão Itinerante da Câmara de Vereadores, realizada nesta terça-feira (27). As solicitações pedem informações sobre a construção da estrutura e sua posterior demolição.
O primeiro requerimento solicita à Justiça Federal e ao Ministério Público Federal, informações e documentos referentes à construção e à retirada do chafariz. Já o segundo requerimento, pede ao Poder Executivo explicações de âmbito judicial e ambiental sobre a obra, além de esclarecimentos das responsabilidades administrativas e da aplicação dos recursos públicos.
Para Fontana, a destruição do chafariz foi algo impactante, já que havia sido inaugurado há pouco tempo. “Esse requerimento foi feito para deixar registrado, formalizado, e para que possamos entender o que de fato aconteceu”, explicou o vereador.
As solicitações apresentadas pelo parlamentar incluem dúvidas quanto a quem da prefeitura que recebeu as determinações judiciais e autorizou a continuidade da obra, quais documentos técnicos e jurídicos fundamentam a decisão de construir naquele local, e quanto o município efetivamente pagou.
De acordo com Fontana, o Ministério Público Federal divulgou uma nota suspendendo novas intervenções no parque, no dia 11 de março. Ele explicou que, nesse caso, não poderia ter sido construído o chafariz.
“No dia 19 de março, uma inspeção judicial constatou a construção do chafariz e o município novamente comunicou a necessidade de suspender os trabalhos. Apesar disso, eles iniciaram a construção, e dia 10 de junho foi inaugurado. A demolição ocorreu quatro meses depois, em 21 de outubro”, esclareceu.
Fontana ressaltou que uma área de lazer é muito importante para a qualidade de vida e o bem-estar da população. “A gente sabe que a população da Grande Rio Maina merece, sim, a melhor área de lazer possível. Um espaço digno, acolhedor, seguro e bem estruturado, que proporcione qualidade de vida para as famílias”, enfatizou.
Os vereadores Antônio Cordova, o Toninho da Figueira (PL), e o presidente da Câmara, Neto Uggioni (PSDB), também complementaram a fala de Fontana e comentaram sobre os requerimentos.
“O que seria do Rio Maina sem o Parque dos Imigrantes? Quem deixou aquela obra ser feita, vai ter que ser punido. O que não pode é a sociedade ser responsabilizada e pagar por isso. Tenho conversado com o prefeito Vaguinho para adquirir recursos, até porque aquilo é um sonho de toda a garotada. Vou defender com unhas e dentes, e o distrito do Rio Maina vai ter sim, em algum lugar o chafariz”, destacou Neto Uggioni.
Texto: Eduarda Santana e Sofia Scarsi
Fotos: Eduarda Santana
