Saúde ocupacional, segurança do trabalho e responsabilidade civil do empregador estão entre os temas que serão abordados na Conferência de Direito do Trabalho – Etapa Sul Catarinense, nos dias 09 e 10 de novembro. Entre os palestrantes confirmados estão o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão, desembargadores, magistrados e profissionais de referência na área. Interessados em participar já podem garantir sua vaga.
A Conferência, que será a primeira realizada fora da capital do Estado, contará com uma programação voltada à atualização jurídica e ao aprofundamento de temas essenciais para a advocacia trabalhista. Para a presidente da Comissão da Advocacia Atuante na Justiça do Trabalho da OAB Criciúma, Ana Paula Mariana Rosso, a expectativa é reunir 150 advogados da região.
"A nossa Conferência de Direito do Trabalho é a primeira no Estado em parceria com a Seccional e as Subseções do interior. Nosso objetivo é reunir os advogados da região e do Estado para discutir temas do nosso cotidiano, como saúde, segurança no trabalho e responsabilidade civil do empregador", comenta Ana.
Ainda, a advogada reforça que os temas das palestras são voltados para as realidades que os advogados enfrentam no dia a dia. "Temas como acidentes de trabalho, assédio moral e saúde do trabalhador fazem parte da rotina da advocacia e são constantemente debatidos nos tribunais, que nem sempre possuem o mesmo entendimento. Vamos promover a troca de conhecimentos e a atualização profissional, contribuindo para uma atuação jurídica mais segura e qualificada na defesa dos interesses dos nossos clientes", ressalta a presidente da Comissão.
Na visão do presidente da OAB Criciúma, Moacyr Jardim de Menezes Neto, o encontro servirá como oportunidade para aproximar os profissionais da região à grandes referências do Direito do Trabalho. "Receber um evento dessa relevância em Criciúma, pela primeira vez fora da capital, é motivo de grande satisfação. A presença de profissionais com experiência na área é um momento de atualização e reflexão sobre os desafios da advocacia trabalhista. Continuamos com o compromisso de ampliar o acesso à qualificação e contribuir para o fortalecimento da advocacia em toda a região", destaca.
Programação
A Conferência de Direito do Trabalho iniciará no dia 09 de novembro, às 19h30, no Auditório Ruy Hülse, na Unesc, com uma Aula Magna do Ministro do TST, Cláudio Mascarenhas Brandão, sobre responsabilidade civil trabalhista e dano patrimonial: perspectivas atuais da jurisprudência do TST.
No dia 10 de novembro, o encontro seguirá na Associação Empresarial de Criciúma (ACIC) com a primeira palestra às 9h. A mediação será com o desembargador do TRT-12, Cesar Pasold Junior, que falará sobre o dever de proteção no meio ambiente do trabalho e a sustentabilidade laboral. Após, às 10h30, será a vez da médica do trabalho, Mariana De Oliveria de Souza, que abordará sobre assédio e violência organizacional.
Já no período da tarde, às 13h30 do dia 10, a Conferência abordará sobre compliance trabalhista na mitigação de passivo trabalhista e a NR-1 com a advogada trabalhista, Alexandra da Silva Candemil. Depois, às 15h, será a vez do juiz do trabalho do TRT-12, Rodrigo Goldschmidt, que mediará o tema da inteligência artificial como risco psicossocial.
Por fim, às 16h30, o evento finalizará com o desembargador do TRT-4, Francisco Rossal de Araújo, - convocado para atuar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre 30 de outubro e 18 de dezembro de 2026 - que abordará sobre saúde ocupacional e segurança do trabalho sob as perspectivas dos direitos fundamentais.
Inscrições
A Conferência é direcionada para advogados atuantes na Justiça do Trabalho, acadêmicos de Direito e profissionais de outras áreas afins. As inscrições podem ser realizadas de forma online, via Sympla.
Sobre a OAB Subseção Criciúma
A OAB Subseção Criciúma é uma instituição com mais de 45 anos de história, dedicada à defesa da advocacia e à promoção da justiça. Fundada em 1977, cresceu com a missão de preservar a ética, a lei e os direitos de todos os cidadãos. Por meio de comissões temáticas, eventos e parcerias, atua de forma ativa e acolhedora na sociedade, fortalecendo a advocacia e promovendo o bem-estar social.
