Balneário Gaivota erradica inquérito de evasão escolar após ação conjunta com MPSC
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Em uma iniciativa coordenada entre a 2ª Promotoria de Justiça de Sombrio e a Rede de Proteção local, o município de Balneário Gaivota alcançou resultados históricos no combate à evasão escolar. Após dois anos de mobilização sob a liderança do Promotor de Justiça Guilherme Back Locks, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou o arquivamento de um Inquérito Civil que investigava o absenteísmo na rede de ensino municipal.
A ação resultou em melhorias estruturais profundas. O controle da frequência escolar foi regularizado e passou a contar com monitoramento precoce, enquanto as equipes do programa APOIA foram totalmente reorganizadas para garantir agilidade nas respostas. Além disso, a criação de um grupo interinstitucional unificou o diálogo entre escolas, conselhos e assistência social.
O calendário oficial do município também passou a contar com a 'Semana de Combate à Evasão Escolar', integrando o projeto 'Sua Presença Faz a Diferença'. Para o Promotor Guilherme Back Locks, houve uma melhora nítida no desempenho do termo de cooperação. A Secretária de Educação, Rosimeri Sebold Albino, ressaltou que a estruturação conferiu maior credibilidade ao trabalho dos profissionais da área.
A decisão pelo arquivamento foi ratificada por unanimidade pela 1ª Turma Revisora do Conselho Superior do MPSC. O sucesso da iniciativa está diretamente ligado ao alinhamento com o Programa APOIA, criado em 2001, que atua na faixa dos 4 aos 18 anos incompletos, identificando e sanando os motivos que afastam os estudantes da sala de aula.