Morre ex-ministro do STF
José Paulo Sepúlveda Pertence morreu aos 85 anos e velório ocorrerá nesta segunda-feira, dia 3
Morreu aos 85 anos o ex-ministro do Superior Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence. O jurista morreu na madrugada deste domingo, dia 2, de insuficiência respiratória. Ele estava internado há uma semana. Ministros lamentaram a morte. O STF emitiu uma nota em nome da presidente atual, ministra Rosa Weber.
Pertence tomou posse no STF em 1989, após ser nomeado pelo então presidente, José Sarney. Ele ocupou a vaga de Oscar Corrêa. José permaneceu no STF até 2007, quando se aposentou.
O ministro Sepúlveda Pertence será velado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, dia 3, a partir das 10h, e o sepultamento será às 16h30 no Cemitério Campo da Esperança – Ala dos Pioneiros, em Brasília.
Veja a nota da presidente do STF :
“Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento profundamente o falecimento do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, na madrugada deste domingo (2), aos 85 anos, em razão de insuficiência respiratória.
Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós.
Nascido na cidade mineira de Sabará, formou-se na Universidade Federal de Minas Gerais. Fez curso de mestrado na Universidade de Brasília, onde foi professor. Aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Ministério Público do Distrito Federal, foi aposentado pela Junta Militar com base no AI-5.
Indicado Procurador-Geral da República em 1985, deixou a função para assumir o cargo de Ministro da Suprema Corte em 1989, nomeado pelo Presidente José Sarney. Teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987.
Presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1995 e 1997, tendo se aposentado em 2007. Continuou a se dedicar ao Direito e voltou ao exercício da Advocacia.
Aos filhos Pedro, Evandro e Eduardo e netos, expresso meu enorme pesar neste momento de luto.”
Ministra Rosa Weber
Presidente do Supremo Tribunal Federal
e do Conselho Nacional de Justiça