Mais 48 famílias içarenses têm o imóvel regularizado pelo Reurb
Governo de Içara entregou as matrículas de regularização fundiária em ação no bairro Poço Oito
Foto: Divulgação
O sonho da regularização fundiária virou realidade para mais 48 famílias içarenses. Na noite desta quinta-feira, dia 22, o Governo de Içara, por meio da Secretaria de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda, oficializou a entrega das matrículas no bairro Poço Oito. O benefício foi possível através do projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Alguns moradores já aguardavam há mais de 20 anos pelo documento, que legaliza a situação do imóvel onde residem. Considerando também o Programa Lar Legal, mais de 300 famílias já receberam a matrícula nos últimos dois anos no município.
“No Brasil, está previsto em lei que todos devem ter direito a uma moradia. A regularização fundiária vem para garantir que mais ninguém conviva com a insegurança de ter a sua casa tomada de suas mãos. É uma garantia legal de que a casa tem dono e que ninguém pode tirá-los de lá”, afirma Eduardo Zata, secretário de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda de Içara.
“Essa escritura, mais do que nunca, representa dignidade. A nossa casa deve ser o nosso local de segurança. Como poder público, temos a responsabilidade de sempre priorizarmos o melhor à população”, salienta a prefeita Dalvania Cardoso.