Laboratórios terão que indenizar jovem “mal falada” após erro em exame de DNA

Uma mulher grávida, surpreendida com o resultado negativo de um exame de DNA, será indenizada por danos morais em R$ 30 mil por laboratórios. A jovem procurou a empresa para confirmar a paternidade de sua filha – pois seu então namorado não queria assumir a criança.

Conforme o Tribunal de Justiça, o resultado do primeiro exame, que deu negativo, causou estado depressivo na moça, submetida a ouvir boatos e comentários maldosos não só de conhecidos como da população em geral, já que o caso logo se espalhou e virou o “assunto” na cidade. Os pais da jovem também questionaram a filha se o bebê não seria de outra pessoa, o que a levou a fazer o teste com um ex-namorado, cujo resultado deu igualmente negativo.

O exame de compatibilidade genética foi refeito com o namorado e o resultado, desta feita, foi positivo. A mulher então ingressou com ação de indenização por danos morais contra o laboratório que coletou as amostras e aquele que fez a análise. Na comarca de origem, o juízo decidiu dar provimento à ação e fixou a indenização em R$ 50 mil. Os laboratórios apelaram pela redução do valor solicitado na sentença e o estabelecimento que coletou as amostras argumentou culpa exclusiva do corréu.

“A falha na prestação do serviço dos laboratórios réus trouxe consequências demasiadamente negativas à vida da parte apelada, a qual teve que superar a desconfiança dos próprios genitores e os boatos das mais diversas pessoas, tornando-se motivo de comentários – inclusive, pejorativos – em sua cidade”, registrou o desembargador relator. O órgão julgador manteve a indenização, mas optou por minorar o valor indenizatório para R$ 30 mil.