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Impeachment em SC: Tribunal Especial de Julgamento inicia trabalhos nesta sexta-feira

O Tribunal Especial de Julgamento inicia oficialmente seus trabalhos nesta sexta-feira, 25, às 10 horas, com a sessão de instalação do colegiado que vai julgar o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido) por crime de responsabilidade na equiparação salarial dos procuradores do Estado. A sessão ocorre no Plenário Deputado Osni Régis, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

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Os trabalhos serão presididos pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Além da instalação da comissão, na reunião, será sorteado o relator da denúncia contra Moisés e Daniela, além da definição do roteiro de trabalhos do tribunal e dos prazos para julgamento.

O relator deverá elaborar parecer no qual recomendará a admissibilidade ou não da denúncia. O relatório será apreciado pelos demais membros do tribunal. Se o parecer recomendar o acatamento da denúncia e for aprovado por maioria simples dos integrantes (seis votos), o julgamento do governador e da vice terá início. Neste caso, os dois denunciados serão afastados temporariamente de seus cargos por, no máximo, 180 dias.

Todas as sessões do tribunal do impeachment serão realizadas no Plenário Deputado Osni Régis. O colegiado é composto pelos deputados Laercio Schuster (PSB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Kennedy Nunes (PSD), Maurício Eskudlark (PL) e Sargento Lima (PSL) e pelos desembargadores Claudia Lambert, Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Schuch.

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