Homem é indiciado por crime de racismo contra vizinha em Garopaba

Um homem, de 41 anos, foi indiciado pela delegacia de Polícia Civil de Garopaba, por chamar sua vizinha de ‘macaca’. O inquérito foi concluído na sexta-feira, 18, que apurou possível crime de racismo. A pena prevê reclusão de dois a cinco anos, e multa.

O processo relata que durante uma discussão entre vizinhos, o indiciado proferiu ofensa à sua vizinha, que denotou o elemento subjetivo da conduta (dolo), direcionada a atingir a honra subjetiva da vítima em razão de sua cor.

O suspeito foi indiciado pelo crime previsto no art. 2º-A, Lei n. 7.716/89 (Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), artigo incluído pela Lei nº 14.532, de 2023.

Com a conclusão do inquérito policial, o caso será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.