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Governo brasileiro deverá decretar estado de emergência devido o coronavírus

Mesmo sem a comprovação de casos de coronavírus no Brasil, o governo Jair Bolsonaro decidiu reconhecer o estado de emergência em saúde pública para a doença. Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a decretação da situação de emergência ocorrerá para dar agilidade ao Estado na contratação de equipamentos sanitários e na montagem da área de quarentena que receberá os brasileiros retornados da cidade de Wuhan, epicentro do surto de coronavírus na China.

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Mandetta falou após reunião na Casa Civil para acertar os detalhes do retorno desses brasileiros. De acordo com o ministro, são aproximadamente 40 brasileiros em Wuhan que manifestaram interesse em voltar ao Brasil.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou na quinta-feira, 30, que o coronavírus é uma emergência de saúde global. O protocolo estabelece que o estado de emergência seria ativado, em condições normais, após a confirmação de um caso de coronavírus no Brasil — o que, até o momento, não ocorreu. Mas o governo Bolsonaro tomou a decisão de reconhecer a emergência, entre outras razões, para preparar a chegada dos brasileiros retornados.

Mandetta não informou quando o voo fretado pelo Brasil deixará o país com destino à China. Mais cedo, em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) disse que o avião deve decolar até esta terça -feira, 4, com retorno previsto para quinta,6 ou sexta, 7. Lorenzoni também afirmou que a tendência é de que a quarentena ocorra numa base militar em Anápolis (GO). Mandetta disse que essa decisão ainda não está tomada, mas reconheceu que a área militar na cidade goiana tem vantagens.

O governo também deve enviar em breve ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que cria a figura de quarentena sanitária no Brasil. A ausência de uma legislação desse tipo foi apontada pelo presidente Jair Bolsonaro como uma das razões que dificultam a evacuação.

O status de emergência nacional em saúde pública já foi decretado em outras ocasiões no Brasil, como na recente crise da zika e microcefalia no Brasil.

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